O Governo está a estudar a constituição de um regulador para a floresta, nomeadamente para dar mais transparência ao setor, disse hoje o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
O ministro, ouvido na comissão parlamentar de Agricultura e Pescas, falava na sequência de uma intervenção do deputado comunista Duarte Alves, que afirmou não haver transparência no preço da madeira e disse que desde os incêndios de 2017 que faltam medidas concretas de proteção da floresta, lamentando que haja um monopólio no setor da pasta de papel e no setor da cortiça, que pratica os preços que quer.
Na resposta o ministro disse que o Governo está “a estudar a constituição de um regulador para a floresta portuguesa” e que está a trabalhar “para tentar perceber qual seria a melhor forma de o conseguir”.
“Partilhamos das preocupações relativamente a ausência de clareza na formulação dos preços e falta de transparência”, disse, o que, acrescentou, prejudica a capacidade dos pequenos proprietários de poderem desenvolver projetos no setor da floresta.
“O que estamos a estudar é avaliar possibilidade de constituir um regulador para a floresta que pudesse garantir o cumprimento de determinadas práticas para reforçar a transparência”, clarificou.
Também na resposta a uma pergunta do deputado Duarte Alves sobre a mata nacional de Leiria, afetada por um incêndio em 2017, o ministro explicou que foi rearborizada 28% da área ardida e que já foi contratualizada a rearborização e reaproveitamento da rearborização natural de mais 58% da área ardida. Ao todo, disse, 93% da área ardida ou já foi intervencionada ou está em processo de intervenção, tendo sido realizadas 100% das faixas de gestão de combustível.
Na mesma audição o secretário de Estado da Conservação da Natureza, João Paulo Catarino, disse que o Governo está a avaliar a possibilidade de não serem licenciadas novas fábricas de “pellets” (resíduos de madeira prensados) sem uma avaliação do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), para que não seja usada nesses combustíveis madeira de qualidade que pode ser usada para outros fins.
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