Secret�rio Estado do Ambiente: Suinicultores podem espalhar efluentes individualmente

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 –  09-04-2010

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Secret�rio Estado do Ambiente: Suinicultores podem espalhar efluentes individualmente

O secret�rio de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirmou ontem que os suinicultores de forma individual podem recorrer ao espalhamento dos efluentes suin�colas nos solos, admitindo ainda a possibilidade de descarga para o meio h�drico.

�Havia uma licen�a colectiva atribu�da � Recilis [empresa criada para resolver o problema dos efluentes suin�colas na bacia do rio] para descarga no meio h�drico e espalhamento no solo�, disse Humberto Rosa, que reuniu ontem na esta��o de tratamento de �guas residuais (ETAR) Norte, em Leiria, com os presidentes das C�maras de Leiria e Marinha Grande, o governador civil, respons�veis da Simlis, empresa do grupo �guas de Portugal que gere a ETAR, e a associa��o ambientalista Oikos.

Para o governante a não renova��o da licen�a pela Administração da Regi�o Hidrogr�fica do Centro �não impede os suinicultores individualmente de procederem ao espalhamento no solo desde que cumpram as normas�, acrescentando que a tutela está Também disponível. para, �numa base individual mas não colectiva�, analisar alguma �necessidade premente de descarga no meio h�drico dentro de par�metros que não ponham em causa as normas comunitárias das qualidade da �gua� por parte de suinicultores.

Na ETAR, onde h� duas semanas dezenas de suinicultores se concentraram para despejar efluentes e criticaram a incapacidade da estrutura na sua recep��o, Humberto Rosa salientou que esta foi �sobrequipada para poder receber Também efluente suin�cola�, mas, apesar de ter capacidade para receber 280 metros c�bicos de efluentes di�rios, �tem estado a receber muito abaixo disso�.

�Pude constatar que � uma falsa questáo alegar-se que a descarga leva muito tempo�, adiantou, referindo que a maior parte dos cami�es demora cinco minutos para a realizar, embora a média seja 23 minutos.

O governante anunciou ainda que a Simlis está disponível. para construir um tanque de recep��o de efluentes suin�colas de forma a agilizar os tempos das descargas.

O governante considerou que antes de se falar da exist�ncia de car�ncias de solu��es para o tratamento de efluentes das suiniculturas, �� preciso que a plena capacidade desta ETAR seja usada�, frisando que o equipamento � a parte da solu��o colectiva que �está concretizada�, enquanto o espalhamento dos efluentes para valoriza��o agr�cola � transit�ria.

O respons�vel referiu que na solu��o definitiva está igualmente a constru��o da esta��o de tratamento de efluentes suin�colas (ETES), obra projectada para a freguesia de Amor, Leiria, e da responsabilidade da Recilis, anunciada h� v�rios anos, e para a qual admitiu haver mais ajuda financeira.

Questionado se está a perder a paci�ncia com a Recilis, Humberto Rosa respondeu negativamente, mas afirmou que a empresa não lhe �merece credibilidade� enquanto não cumprir com as suas obriga��es, onde se inclui o pagamento da d�vida ao Estado e � Simlis, no valor de 2,2 milhões de euros, a entrega do efluente na ETAR Norte, a concretização da ETES e as garantias banc�rias para este investimento.

�Se a Recilis cumprir as suas obriga��es, retomamos a credibilidade�, assegurou.

Fonte:  Lusa

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