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– 01-04-2005 |
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Seca: Jaime Silva re�ne-se quarta-feira com comiss�ria para pedir apoiosO ministro da Agricultura, Jaime Silva, re�ne-se quarta-feira, em Bruxelas, com a comiss�ria europeia da tutela, Mariann Fischer Boel, para pedir o apoio comunitário a medidas de minimiza��o da seca no sector, disse � agência Lusa fonte comunitária. Os pedidos do governo portugu�s poder�o passar pela flexibiliza��o de algumas medidas da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) como a antecipa��o do pagamento do prémio único e a atribui��o de ajudas aos agricultores na aus�ncia de colheita devido � seca. Jaime Silva j� admitiu a criação de uma linha de cr�dito com juros reduzidos para fazer furos, uma sugestáo dos agricultores que considerou "razo�vel", disse o ministro � agência Lusa na semana passada. Os pedidos a fazer a Bruxelas v�o ao encontro das propostas apresentadas pelas organizações de agricultores com quem o ministro se reuniu nas últimas semanas, disse � Lusa fonte governamental. A Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP), Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas (CONFAGRI) e Associa��o dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) defenderam nomeadamente que o Governo isente temporariamente o sector das contribui��es para a Seguran�a Social para aliviar os custos inerentes � agricultura familiar e �s explora��es empregadores. A criação de linhas de cr�dito espec�ficas para enfrentar a situa��o decorrente da seca e o pagamento antecipado das ajudas comunitárias foram outras das medidas priorit�rias apresentadas a Jaime Silva. Os agricultores pediram ainda um sistema de seguros de emerg�ncia para evitar que tenham de recorrer ao Estado e um sistema hidrol�gico nacional (com a constru��o de pequenas barragens e charcos) que fa�a frente �s situa��es de seca peri�dicas. O ministro da Agricultura dever� ainda entregar a Bruxelas a reformula��o de dois pedidos feitos pelo seu antecessor, relativos � densidade de animais por explora��o para a concessão de ajudas e dos pagamentos compensatérios e das medidas agro-ambientais. A Comissão Europeia j� aceitou, entretanto, medidas como o adiantamento do prémio para as vacas aleitantes, o prémio especial para os bovinos machos e a utiliza��o de pousios para a alimenta��o animal. O ministro tem ainda que justificar � Comissão Europeia a concessão de 15 milhões de euros pelo seu antecessor, Carlos Costa Neves, sobre os quais recai o risco de virem a ser considerados ajudas de Estado, uma vez que não foram notificados a Bruxelas. O Conselho de Ministros aprovou ontem uma resolu��o criando a "Comissão para a Seca 2005" e que coloca, de imediato, todo o territ�rio continental no primeiro de quatro n�veis de preven��o em rela��o � utiliza��o de �gua. No final da reuni�o, o ministro da Agricultura afirmou que, nas negocia��es com Bruxelas, estáo medidas de apoio aos preju�zos j� causados nas culturas de Inverno e na alimenta��o animal" e relativas "ao aprovisionamento das futuras culturas de Ver�o, caso dos cereais". "Face � receptividade que tem sido demonstrada pela Comissão Europeia em rela��o �s propostas portuguesas, posso estar optimista em rela��o �s negocia��es", frisou Jaime Silva.
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