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– 15-04-2005 |
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Seca : Governo pondera iniciativas pr�prias de apoio aos agricultoresSantar�m, 14 Abr Jaime Silva, que foi convidado a apresentar o programa do Governo para o sector aos associados da Confedera��o Nacional das Cooperativas Agr�colas e do Cr�dito Agr�cola de Portugal (Confagri), reunidos em Santar�m em assembleia geral, sublinhou que as medidas hoje propostas em sede do Parlamento Europeu correspondem �s que j� negociou com a comiss�ria europeia, que "respondeu positivamente" ao conjunto de medidas apresentadas. Essas medidas passam pela antecipa��o do pagamento da generalidade das ajudas, em particular do pagamento único, que, disse, "representa qualquer coisa como quase 250 milhões de euros" e que, em vez de ser entregue entre Janeiro e Junho de 2006, como previsto, poder�o ser pagos a partir de 16 de Outubro. Por outro lado, se a seca se mantiver, cereais de organismos de interven��o da Hungria e da República Checa poder�o ser transferidos para o Instituto Nacional de Garantia Agr�cola (INGA) "para minorar os efeitos de um eventual aumento do pre�o da alimenta��o animal". Segundo Jaime Silva, a comiss�ria "mostrou abertura para financiar parte dos custos dessa transfer�ncia", tendo sido j� dadas instru��es ao INGA para, com o Gabinete de Planeamento, "conceber a gestáo dessa transfer�ncia", caso a seca se prolongue, afectando, além dos cereais de Inverno, Também os da Primavera. "Num quadro de rigor or�amental, o Governo não exclui a possibilidade de criar linhas de cr�dito particulares para sectores j� atingidos, como a batata e os citrinos, em que a grande preocupa��o � garantir a sobreviv�ncia dos pomares, e linhas de cr�dito Também para ajudar na alimenta��o animal e para agricultores que pensem que ainda t�m tempo para fazer furos e pequenos regadios", afirmou. O ministro reafirmou a necessidade de a seca ser encarada como "um problema recorrente", que necessita de medidas estruturais, prometendo para breve um Plano Nacional de Regadio para cobrir a totalidade do país. Sobre as negocia��es para o próximo Quadro comunitário de Apoio, que vai vigorar entre 2007 e 2013, Jaime Silva afirmou que � de esperar uma redu��o das ajudas, mas garantiu que o Governo se vai bater "para conseguir o máximo poss�vel", de forma a que a agricultura portuguesa tenha os apoios necess�rios para "ganhar a batalha da competitividade" e ficar apta a, depois de 2103, sobreviver num mercado aberto que vai ser mais concorrencial. O ministro definiu como sectores priorit�rios da agricultura portuguesa a floresta, o vinho, o leite, o azeite, os horto-frut�colas, bem como a organiza��o da oferta, que precisa de ganhar dimensão para que os produtos de qualidade cheguem ao mercado. Por outro lado, prometeu não esquecer a agricultura que se pratica em muitas partes do país, "sem dimensão, nem clima, nem �gua", mas que tem "um papel fundamental na coesão nacional" e na travagem da desertifica��o do interior, prometendo aten��o particular �s actividades complementares que as podem suportar (como turismo ou as florestas). O ministro pediu aos respons�veis do sector cooperativo que ajudem a provar que a agricultura participa no desenvolvimento econ�mico e no crescimento do país, para não dar raz�o aos cr�ticos que p�em em causa o sector. Jaime Silva assegurou ainda que, "no imediato", não vai mudar a org�nica do Ministério da Agricultura, mas apenas "racionalizar o que existe" e p�-lo a funcionar melhor. "O Ministério está cheio de estruturas e poucos respons�veis", afirmou, assegurando que, "face �s tarefas imediatas", não vai "perder tempo criando estruturas paralelas".
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