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– 14-09-2007 |
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Seca: Conven��o ONU contra desertifica��o terá mais fundos e plano ac��o 10 anosA Conven��o para o Combate � Desertifica��o, das Na��es Unidas, terá um or�amento refor�ado e um novo Plano Estratégico de Ac��o para os próximos 10 anos, para permitir aplicar medidas "concretas no terreno". As medidas dever�o ser aprovadas até sexta-feira no ambito da 8� Confer�ncia das Partes da Conven��o para o Combate � Desertifica��o das Na��es Unidas, que decorre em Madrid Rui Nobre Gon�alves, secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas e representante de Portugal na conven��o, disse � Lusa que o texto do Plano Estratégico está quase finalizado e, apesar de haver ainda diverg�ncias ligeiras sobre o tema or�amental, "h� j� um acordo para que seja refor�ado". O refor�o or�amental – que a equipa da Conven��o argumentava ser vital para conseguir o seu trabalho – a aprova��o do Plano de Ac��o e a nomea��o de um novo respons�vel para a conven��o seráo, ali�s, os resultados mais importantes do encontro de Madrid. Trata-se, segundo o secret�rio de Estado, de responder a cr�ticas constantes que desde a criação da conven��o, h� 10 anos, t�m marcado o seu funcionamento. "Nestes �ltimos 10 anos essas cr�ticas t�m fundamento. Entre muitos países, tanto da Europa e de �frica como do Grupo dos 77 (países em desenvolvimento) h� um sentimento generalizado de que a conven��o não corresponde �quilo para que foi criada", afirmou. "Produziu declarações e sinais de alarme, mas actua��es concretas no terreno não teve", sublinhou, referindo que este encontro de Madrid � o "ou vai ou racha em rela��o � conven��o", posi��o que vincou na sua interven��o de hoje no encontro. Nesse sentido foi j� acordada a nomea��o de um novo secret�rio executivo "que tenha caracterásticas mais executivas" e que "terá que fazer mesmo avan�ar a conven��o". O "aumento cauteloso do or�amento" será feito, por seu lado, "passo a passo" para analisar se está ou não a ser bem aplicado. No que toca ao Plano Estratégico, cujo texto está j� praticamente finalizado, incluirá "metas, objectivos e indicadores de execu��o", assemelhando assim a conven��o ao modelo de gestáo que j� existe na Conven��o de Combate �s Altera��es Clim�ticas. O fortalecimento da actua��o da Conven��o foi defendido em Madrid por v�rios representantes dos países membros, entre os quais a ministra do Ambiente espanhola, Cristina Narbona, que considerou essencial "optimizar os instrumentos que j� existem". Narbona falava aos jornalistas numa confer�ncia de imprensa com a troika de secret�rios executivos das Conven��es de Desertifica��o (Luc Gnacadja) de Diversidade Biol�gica (Ahmed Djoghlaf) e de Altera��es Clim�ticas (Yvo de B�er). Luc Gnacadja reiterou a import�ncia de um refor�o or�amental "consider�vel", sem o qual "a conven��o não pode actuar". O respons�vel da conven��o manifestou-se optimista de que haver� um acordo sobre o Plano Estratégico e de que as partes "d�em instru��es detalhadas e meios para avan�ar". Por seu lado, Yvo de B�er destacou a importante rela��o entre altera��es clim�ticas e a desertifica��o, advertindo que o aquecimento global vai avan�ar "por muito que se adoptem pol�ticas muito agressivas". Cristina Narbona reiterou, por seu lado, que Espanha está entre o grupo de 25 países que está a impulsionar a criação de uma organiza��o ambiental mundial, com cariz vinculativo e capacidade sancionadora, semelhantes � Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC). A ideia foi avan�ada pelo ex-presidente franc�s Jacques Chirac, no inicio deste ano. "Se não houver acordos vinculativos em torno a medidas quantific�veis, com instrumentos econ�micos adequados, não poderemos ter os resultados que são necess�rios e urgentes", afirmou.
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