Seca: Comiss�ria europeia diz ser imposs�vel accionar Fundo de Solidariedade

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 –  23-07-2005

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Seca: Comiss�ria europeia diz ser imposs�vel accionar Fundo de Solidariedade

Odivelas, Beja, 22 Jul
A comiss�ria europeia para Agricultura e Desenvolvimento declarou hoje, no Alentejo, ser "imposs�vel" accionar o Fundo de Solidariedade da União Europeia para minimizar os efeitos da seca, dado que s� � aplic�vel em situa��es de catéstrofe.

Apesar de reconhecer que a situa��o de seca no Alentejo � "muito s�ria", Mariann Fischer Boell recordou que o Fundo de Solidariedade "nunca foi usado como ajuda directa � produ��o agr�cola".

No entanto, a comiss�ria garantiu que vai continuar a "estudar a situa��o", adiantando que Comissão e o Parlamento europeus estáo a "discutir a possibilidade" de as pr�ximas medidas do Fundo de Solidariedade contemplarem "ajudas aos agricultores que não t�m �gua para os animais".

A comiss�ria europeia falava aos jornalistas depois de ter visitado duas explora��es agr�colas, na zona de Beja, e de ter sobrevoado de helic�ptero, acompanhada pelo ministro portugu�s da Agricultura, Jaime Silva, as zonas mais afectadas pela seca e inc�ndios no Baixo Alentejo.

Castro e Brito, dirigente da Federa��o das Associa��es de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), voltou a defender mudan�as nas regras do Fundo de Solidariedade Europeu, argumentando que "se as leis da comissão não prev�em estas situa��es, deviam prever".

O dirigente associativo prometeu que os agricultores v�o continuar a dialogar com o Governo e com a União Europeia (UE) para demonstrar a "necessidade que t�m dos apoios".

"não haver� dignidade, nem justi�a no país, nem na União Europeia se não forem atendidos os agricultores", disse.

Os agricultores do Baixo Alentejo aproveitaram para entregar uma carta a Mariann Fischer Boell onde, em forma de pergunta, pediram para ser disponibilizado dinheiro do Fundo de Solidariedade da UE para minimizar os "preju�zos incomport�veis" causados pela seca.

"Seria poss�vel que na situa��o em que nos encontramos, com uma ruptura financeira, sem produ��o das nossas culturas, sem cereais, sem palhas e sem �gua nas nossas explora��es, não ser accionado qualquer tipo de ajuda num outro Estado da UE?", questionaram.

Uma pergunta que Jaime Silva classificou como "injusta", porque, justificou, "a Comissão Europeia sempre apoiou e está a apoiar Portugal e os agricultores portugueses" com outras medidas.

O ministro lembrou a antecipa��o, para Outubro, do pagamento das ajudas directas aos agricultores, negociada com Bruxelas, no valor de 250 milhões de euros (que estava programada ser paga apenas até Junho de 2006), e o levantamento das penaliza��es aos agricultores no caso das medidas agro-ambientais.

Jaime Silva considerou a visita da comiss�ria como uma "oportunidade" que o Governo teve para expor a sua análise da situa��o, mas que não foi aproveitada pelos agricultores.

Segundo o ministro, Mariann Fischer Boell parte de Portugal "elucidada pelo impacto visual", mas, acrescentou, "� pouco", porque os agricultores podiam ter aproveitado a oportunidade para "quantificar a situa��o".

O ministro adiantou ainda que o Governo está a preparar um "relatério quantificado sobre a incid�ncia dos efeitos da seca", noutros sectores atingidos para além dos cereais, que será entregue a Bruxelas até ao final de Agosto, "para que seja feito um esfor�o complementar".

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