RURIS: Governo suspende candidaturas �s Medidas Agroambientais

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 –  02-01-2006

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RURIS: Governo suspende candidaturas �s Medidas Agroambientais

Por portaria do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Governo vai suspender a apresentação de candidaturas �s Medidas Agroambientais durante o ano de 2006.

No referido diploma, remetido para publicação no jornal oficial e divulgado entretanto no s�tio do IDRHa, refere-se que " As candidaturas em curso apresentadas no ambito dos regulamentos de aplica��o das Medidas Agro-Ambientais… apresentam j� uma execução financeira pr�xima dos limites or�amentais estabelecidos, pelo que importa cessar a apresentação de candidaturas ao abrigo dos referidos regulamentos, na medida em que a partir de 1 de Janeiro de 2007 entrar� em vigor um novo quadro regulamentar para o período 2007/2013."

Os benefici�rios com candidaturas em curso não podem, aquando da pr�xima confirma��o anual, proceder a transfer�ncias para outras medidas, � transi��o para planos zonais, ao aumento de área ou de efectivo pecu�rio, objecto de ajuda.

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