O Programa de Revitalização do Pinhal Interior (PRPI) já mobilizou quase 314 milhões de euros de investimento, com 192 milhões de euros de apoio de fundos europeus, disse hoje a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
De acordo com os dados fornecidos pela governante, desde 2018, ano em que foi criado, o PRPI apoiou 50 projetos nas áreas florestais, reforço da segurança das populações e dinamização económica e social.
“Este é o primeiro exemplo que temos de uma estratégia territorial integrada, ou seja, o exemplo de coesão territorial, que é desenhar as medidas ou os programas à medida dos problemas do território”, disse a governante, em Penela, no distrito de Coimbra, na sessão solene do Dia do Município.
Concebido depois dos incêndios de 2017, o PRPI foi atualizado pelo Conselho de Ministros no início de setembro, com mais 208 milhões de euros, provenientes de várias fontes de financiamento, e ampliado ao concelho do Sardoal e a 15 freguesias dos municípios de Castelo Branco, Fundão, Penacova e Vila Velha do Ródão, recuperando o território original do Pinhal Interior.
O programa já envolvia os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Mação, Miranda do Corvo, Oleiros, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova, Sertã, Tábua, Vila de Rei e Vila Nova de Poiares.
Segundo Ana Abrunhosa, neste programa foram “criadas medidas com os atores do território, com a colaboração da CCDR [Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional] e das comunidades intermunicipais, identificados os projetos e definidas as fontes de financiamento e valores que respondam ao problema do território”.
“Não foi um programa desenhado em Lisboa, mas um programa desenhado pelo território e pelos municípios, com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, que vai coordenar e monitorizar o programa”, sustentou.
Salientando que o Pinhal Interior deve ser das regiões “mais frágeis do país”, a ministra da Coesão Territorial congratulou-se com o facto de aquele território ter sido “a primeira estratégia territorial integrada”.
O PRPI entra agora numa nova fase e, dentro de um mês, segundo Ana Abrunhosa, deverá estar constituída e em funcionamento uma equipa que vai trabalhar no terreno, no apoio à preparação de candidaturas e execução de projetos, que será liderada por Luís Matias, atual presidente da Câmara de Penela, que não se recandidatou nas eleições de domingo e que dentro de dias deixa o cargo.
Assenta em quatro domínios temáticos – Pessoas, inovação social, demografia e habitação; Economia, competitividade e internacionalização; Ambiente, florestas, agricultura e ordenamento; Turismo e marketing territorial – sendo que a área da floresta e ambiente absorve mais de 50% (110,98 milhões de euros) do montante global.
O objetivo, assegura a ministra da Coesão Territorial, é tornar o território abrangido “mais resiliente e mais atrativo para famílias e empresas.
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