O Programa de Revitalização da Serra da Estrela tem um orçamento estimado de 40 milhões de euros (ME), valor que poderá subir até o documento ser fechado e levado a Conselho de Ministros, afirmou a ministra Ana Abrunhosa.
A ministra da Coesão Territorial falava à agência Lusa no final da apresentação da proposta do Programa de Revitalização da Serra da Estrela, que decorreu hoje em Celorico da Beira (distrito da Guarda), um documento que ainda não se encontra fechado.
“Tem um valor estimado de 40 milhões de euros, mas creio que vai aumentar. É um programa muito realista, mas que ainda será reanalisado [medida a medida] e é natural que este valor aumente”, disse à Lusa a ministra.
A proposta, apresentada pelo grupo de trabalho criado para o efeito, apresenta diferentes medidas, incluídas em quatro grandes campos: ambiente, proteção civil, ordenamento, agricultura e florestas; cultura e marketing territorial; inovação social e habitação; economia e competitividade.
Grande parte da dotação está prevista ser investida na área do ambiente e do ordenamento do território, em que são propostas medidas como a recuperação de habitats no parque natural, a utilização da pastorícia como ferramenta de gestão de combustíveis, a gestão e uso eficiente da água, a valorização dos serviços de ecossistemas naquele território, um programa de mobilidade rural e um Plano de Pormenor do Planalto Central da Serra da Estrela.
Um programa-piloto de reabilitação urbana sustentável e resiliente ao fogo, inovação para as raças autóctones, uma rede regional de investimento ou um laboratório cocriativo para a arte e cultura no território são outras das propostas apresentadas.
Ana Abrunhosa recordou que face à baixa taxa de contratualização do valor disponível para os apoios imediatos aos territórios afetados pelos incêndios em 2022, há abertura do Governo para acomodar um aumento do orçamento disponível para o Programa de Revalorização da Serra da Estrela (PRSE).
Segundo a ministra da Coesão Territorial, as medidas hoje apresentadas resultam de “centenas de reuniões” e conversas que o grupo de trabalho foi tendo ao longo dos últimos meses com vários dos agentes e habitantes do território, salientando que é um instrumento criado de “baixo para cima”.
A proposta será agora discutida juntamente com os municípios, que irão também apresentar as suas sugestões e contributos, estando prevista uma nova reunião em setembro.
A ministra Ana Abrunhosa espera que o PRSE seja apresentado e aprovado em Conselho de Ministros, “no máximo, em outubro”.
