Início: terça, 28 abril 2026 | 14h00
Local:
Secção: Comissões Parlamentares
1. Informações.
2. Audição a requerimento do GP do CH «sobre políticas gerais das pescas», das seguintes entidades:
– Diretor Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)
– Presidente da DOCAPESCA – Portos e Lotas, S.A.
16H15
3. Audiência conjunta da Acréscimo – Associação de Promoção do Investimento Florestal para expressar as suas preocupações face aos danos das últimas tempestades; a desvalorização; a preocupação face ao desfasamento entre a publicação de dados e o ano correspondente nas Contas da Floresta (Contas Económicas da Silvicultura); o Inventário Florestal Nacional, «a par do contributo para apontar medidas preventivas» e da Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (anefa) sobre «Paragem das empresas florestais durante o Verão».
4. Aprovação das Atas n.ºs 25 e 26, de 27 e 28 de janeiro de 2026.
5. Distribuição e nomeação de relator relativo ao Projeto de Lei n.º 554/XVII/1.ª (PCP) – Cria o programa plurianual para a soberania alimentar nacional: Comunicação da baixa à Comissão a 16/04; Cabe ao GP do PSD.
6. Baixa à comissão para nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 130/XVII/1.ª (PAN) – Prevê a criação um Plano Nacional de busca, salvamento e socorro animal integrado na resposta a catástrofes, bem como de equipas e infraestruturas para a sua operacionalização no âmbito da proteção civil:
– Os contributos escritos solicitados encontram-se na página da iniciativa;
– Envio de propostas de alteração até ao dia 5 de maio de 2026;
– Votação na reunião da comissão de dia 12 de maio de 2026.
7. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para «audição de várias entidades para auscultação sobre o período de defeso do percebe no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina».
8. Discussão e votação do requerimento apresentado pela DURP do PAN para «audição da Senhora Diretora-Geral da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e da Senhora Diretora de Serviços de Bem-Estar Animal para apresentação do Relatório de Atividade dos Centros de Recolha Oficial do ano de 2025».
9. Discussão do Projeto de Resolução n.º 218/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo a implementação de sistemas de deteção de incêndios nas explorações pecuárias.
10. Discussão do Projeto de Resolução n.º 486/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo que promova a contratação de Médicos-Veterinários Municipais.
11. Discussão do Projeto de Resolução n.º 172/XVII/1.ª (CH) – Recomenda ao Governo o reforço da luta fitossanitária e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa- do-galho-do-castanheiro.
12. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do CH para «audição da AFUVOPA – Associação de Fruticultores e Viticultores do Planalto de Ansiães, AAVV – Associação de Produtores Agrícolas do Vale do Varosa, Cooperativa Agrícola do Concelho de Armamar Crl e Cooperativa Agrícola do Távora Crl, sobre a Proteção de Culturas, Sistema de Seguros e Custos de Produção».
13. Outros assuntos
