A Agrotejo – União agrícola do Norte do Vale do Tejo manifesta a sua profunda preocupação face aos resultados agora divulgados da lista de hierarquização relativa ao aviso de candidaturas PEPAC “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização | Multissetores (2.º Concurso)”, cujo período de submissão terminou a 9 de janeiro de 2026.
Da análise efetuada, constata-se que um número muito significativo de candidaturas, incluindo todos os projetos com classificações inferiores a 18 valores (num máximo de 20), não terá possibilidade de aprovação por manifesta insuficiência de dotação orçamental. Esta situação compromete seriamente os objetivos estratégicos definidos no âmbito do PEPAC, penalizando agricultoresque procuraram investir na modernização, inovação e melhoria da eficiência técnica e económica das suas explorações.
A região do Vale do Tejo caracteriza-se por uma agricultura fortemente orientada para o mercado, com elevados índices de sustentabilidade e uma reconhecida capacidade de adaptação às exigências e oportunidades emergentes. Contudo, face aos indicadores agora conhecidos — com uma taxa de aprovação correspondente a apenas cerca de 6% do montante global — esta região será particularmente penalizada, perdendo uma oportunidade crucial para reforçar a sua competitividade e resiliência.
Acresce ainda que, apesar da reduzida dotação inicial do aviso, o Ministério da Agricultura procedeu a sucessivas prorrogações do prazo de candidatura, permitindo inclusivamente a elegibilidade de despesas já realizadas. Estas decisões geraram legítimas expectativas junto dos agricultores, que investiram e planearam em conformidade com as orientações públicas. No entanto, tais expectativas saem agora profundamente defraudadas, verificando-se que, na região, apenas 2% da totalidade das candidaturas submetidas em Portugal terão aprovação.
Importa ainda sublinhar que o Vale do Tejo é, atualmente, a região do país que mais contribui para a diminuição da dependência alimentar em Portugal, nomeadamente de cereais — uma fileira que dispõe de uma estratégia nacional aprovada pelo próprio Ministério da Agricultura. Paradoxalmente, e tendo em conta os critérios de seleção aplicados neste aviso, muitos destes projetos estruturantes ficarão fora das possibilidades de aprovação, comprometendo o desenvolvimento de uma área considerada prioritária para o país.
A Agrotejo entende que a exclusão de investimentos relevantes nesta fileira evidencia uma clara incoerência entre os instrumentos de política pública e os objetivos estratégicos definidos para o setor agrícola nacional.
Neste contexto, a Agrotejo considera que a região do Vale do Tejo, pela sua importância no desenvolvimento agrícola nacional, não pode ficar à margem dos instrumentos financeiros preconizados pelo PEPAC. A verificar-se esta situação, ficará evidente um desfasamento preocupante entre as políticas públicas, a realidade nacional e as necessidades efetivas do país.
A Agrotejo apela, assim, às autoridades competentes para que reavaliem urgentemente a dotação financeira deste aviso, assegurando que os investimentos apresentados pelos agricultores do vale do tejo possam ser concretizados e contribuam efetivamente para o reforço da competitividade, sustentabilidade e segurança alimentar nacional.
Num ano que se prevê difícil para o sector agrícola, com preços de venda de produtos agrícolas extremamente baixos, e, custos de produção, nomeadamente energia, combustíveis e fatores de produção em níveis nunca antes alcançados, a frustração e abandono da atividade podem ser uma realidade a muito curto prazo.
A agricultura do Vale do Tejo tem demonstrado capacidade, ambição e compromisso com a modernização e sustentabilidade. Importa agora que as políticas públicas estejam à altura desse esforço.
Fonte: Agrotejo
