Relatório | As contradições da UE sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura

Relatório | As contradições da UE sobre a aplicação da biotecnologia na agricultura

De acordo com o relatório anual de Biotecnologia Agrícola, que acaba de ser publicado, “há mais de duas décadas que os consumidores europeus estão expostos a um constante medo infligido por grupos anti-biotecnologia”, resultando em opiniões negativas dos consumidores em relação aos produtos geneticamente modificados (GE). Realizado pelo USDA Foreign Agricultural Service para a União Europeia, este relatório, de março de 2020, diz que o cultivo comercial de variedades transgénicas na UE foi limitado a dois países – Portugal e Espanha – e a apenas um por cento da área total de milho da UE (112 mil hectares na Península Ibérica). A variedade única autorizada para cultivo em Portugal e Espanha é proibida em todos ou em parte dos 19 Estados-Membros da União Europeia.

Segundo o relatório, a UE não exporta produtos geneticamente modificados, no entanto, importa anualmente mais de 30 milhões de toneladas de produtos de soja, entre 10 a 20 milhões de toneladas de produtos de milho e entre 2,5 a 5 milhões de toneladas de produtos de colza, principalmente para alimentação. A participação dos produtos geneticamente modificados no total de importações é estimada em 90 a 95% para os produtos de soja, pouco mais de 20% para o milho e menos de 25% para a colza.

Pode ler-se ainda no relatório que a estrutura política da UE para biotecnologia, desenvolvida com a forte influência de ativistas simpatizantes do movimento antiglobalização, cria uma carga regulatória desnecessária que não melhora a proteção do consumidor e não leva em consideração o conhecimento científico atual.

Veja-se o que aconteceu em julho de 2018, quando o Tribunal de Justiça Europeu decidiu que, no território da UE, os organismos criados com recurso a ferramentas biotecnológicas inovadoras deveriam ser regulamentados como organismos geneticamente modificados. Desde então, as partes interessadas que defendem a biotecnologia agrícola na UE são investigadores e profissionais do setor agrícola, incluindo agricultores, empresas de sementes e representantes da cadeia de fornecimento.

A decisão levou a União Europeia a solicitar à Comissão a realização de um estudo que clarificasse a situação.

Para informações mais detalhadas, leia o último relatório de Biotecnologia Agrícola.

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O artigo foi publicado originalmente em CiB - Centro de Informação de Biotecnologia.

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