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– 08-01-2005 |
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Relatério sobre anomalias na Barragem do Lap�o � inconclusivoViseu, 07 Jan No dia 05 de Janeiro de 2003, dias ap�s terem sido encontradas naquela infra-estrutura, feita em aterros, anomalias que fizeram temer a ruptura da barragem na sequ�ncia de fortes chuvadas, o ministro da Agricultura Sevinate Pinto anunciou no local a abertura de um inqu�rito para apurar responsabilidades. Em declarações hoje � Agência Lusa, Leonel Amorim, respons�vel da Direc��o Regional de Agricultura da Beira Litoral (DRABL), entidade dona da obra, deu a conhecer que "o relatério da IGA (organismo do Ministério da Agricultura) não identifica irregularidades administrativas, nem atribuiu responsabilidades a ningu�m". "Esse relatério da IGA tinha a ver com os aspectos administrativos e não � conclusivo em termos de responsabilidades. No que respeita � componente t�cnica, h� um relatério do LNEC (Laboratério Nacional de Engenharia Civil) que identifica problemas concretos, mas não culpabiliza ningu�m, nem era esse o seu objectivo", explicou. Leonel Amorim adiantou que, como h� problemas concretos identificados pelo LNEC, "está a ser estudada a possibilidade de se avan�ar ou não para outro tipo de processo" de apuramento de responsabilidades. Abatimentos e desloca��es do aterro, o tipo de vale em que a barragem está implantada, o material utilizado, camadas de aterros descompactadas e um tempo de constru��o da barragem relativamente curto são algumas das questáes levantadas pelo relatério t�cnico do LNEC, que j� tinha sido divulgado. O presidente da C�mara de Mort�gua, Afonso Abrantes, que por várias vezes criticou o facto de não ter conhecimento das conclus�es do inqu�rito, num comunicado enviado � Lusa disse temer que a culpa v� "morrer solteira". "Dois anos não � tempo suficiente para apurar responsabilidades?", questionou o autarca socialista. Afonso Abrantes disse Também não acreditar "que seja poss�vel cumprir o calend�rio" das obras de reabilita��o da barragem do Lap�o anunciado por Leonel Amorim, lamentando que tenha tido conhecimento dele através da imprensa. No in�cio da semana, Leonel Amorim avanãou � Lusa que estáo em análise as propostas para a elabora��o do projecto, devendo a adjudica��o acontecer ainda durante o primeiro trimestre deste ano. Como o prazo máximo para a elabora��o do projecto � de seis meses, o respons�vel da DRABL estimou que as obras se possam iniciar "no final deste ano ou o mais tardar no princ�pio de 2006". "Basta conhecer o funcionamento da administração e o processo administrativo exigido para saber que, mesmo não perdendo um dia, não � poss�vel adjudicar o projecto da obra, elabor�-lo, aprov�-lo pelo INAG, lan�ar concurso público e adjudicar a obra em doze meses, dos quais seis para o projecto, conforme anunciado", considerou Afonso Abrantes. Leonel Amorim reafirmou hoje haver "condi��es para, mais m�s menos m�s, se cumprir este calend�rio", garantindo que a autarquia foi sempre estando a par dos desenvolvimentos do processo, ainda que informalmente. "Herdei uma obra com aqueles problemas, mas nunca quis pol�mica. Sofri como ele (Afonso Abrantes) naquela altura de crise e sempre estivemos em contacto ou com ele ou com o vereador J�lio Norte", referiu. Afonso Abrantes criticou Também Leonel Amorim por não esclarecer o porqu� de, passados tr�s anos, não ter dado seguimento a outras componentes do Projecto de Aproveitamento Hidroagr�cola das V�rzeas das Ribeiras de Mort�gua e da Fraga, nomeadamente o lan�amento do concurso da rede de rega do Bloco da Macieira, dependente da Barragem da Macieira, que se encontra cheia. "Este projecto integrado de aproveitamento hidoagr�cola teve uma paragem no tempo, de cerca de tr�s anos, apesar dos investimentos j� feitos e que ultrapassam muito os cinco milhões de euros", lamentou. Leonel Amorim argumentou que "a C�mara Também não faz as obras todas ao mesmo tempo", lembrando que estava prevista a reformula��o do projecto na perspectiva de uma reestrutura��o fundi�ria, com o emparcelamento das propriedades. "Ou se modifica o projecto de rega na perspectiva do emparcelamento, e para isso precisamos da colabora��o da c�mara na recolha de assinaturas das pessoas interessadas, o que não tem estado a ser feito, ou ent�o apenas se fazem pequenas altera��es", explicou.
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