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– 08-09-2004 |
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Reforma da PAC : Itália decide aplicação do Regime de Pagamento Único em 2005Itália acaba de publicar o normativo de aplicação da nova PAC, que consiste basicamente na aplicação da modalidade de desligamento total em todos os sectores e em 2005, excepto no sector do leite e produtos lácteos que se desligará só em 2006. Por outro lado, Itália vai aplicar uma retenção adicional de 8% da ajuda correspondente ao sector das sementes; de 7% da correspondente do sector da carne de bovino e de 5% do sector dos ovino e caprinos. Esta redução está prevista no artigo 69º do Regulamento Base da nova PAC (1782/2003) ao abrigo do qual os Estados-membros podem reter até 10% da ajuda e aplicá-la em pagamentos adicionais a tipos específicos de agricultura importantes para a protecção ou a valorização do ambiente ou para melhorar a qualidade e a comercialização de produtos agrícolas. A maioria dos países da UE já decidiram a forma de aplicação da nova PAC e em vários a aplicação é imediata, afectando já as próximas sementeira. É o caso da Irlanda que deverá estar por estes dias a comunicar os direitos de pagamento único aos seus 122.000 agricultores. A Irlanda foi o primeiro país a decidir sobre o assunto, em Outubro de 2003, adoptando a modalidade de desligamento total em todos os sectores, utilizando a base histórica (200, 2001 e 2002) e aplicação em 2005.
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