Reforma da PAC : Futuro do olival � decidido esta semana

A proposta em discussão no próximo Conselho de Agricultura e Pescas da UE, que se inicia na pr�xima quarta feira 21 Abril 2004, no Luxemburgo, prev� que 60% da média da ajuda � produ��o de azeite e de azeitonas de mesa concedida durante o período de refer�ncia de 2000-2002, seja convertida em direitos ao pagamento único (RPU) para produtores com mais de 0.3 ha de olival. As explora��es mais pequenas teráo os pagamentos totalmente desligados.

A superf�cie a tomar em considera��o (em seguida expressa em hectares "SIG ole�cola") será estabelecida pelos Estados-Membros com base nos dados de um sistema de informação geogr�fica (SIG) ole�cola, integrado no sistema integrado de gestáo e de controlo (SIGC) e constantemente actualizado.

Para garantir que o novo sistema de ajudas não altera o fr�gil equil�brio actualmente existente no mercado do azeite, o acesso ao regime de pagamento único deve ser limitado �s superf�cies ole�colas existentes antes de 1 de Maio de 1998 e �s novas plantações previstas no ambito dos programas aprovados pela Comissão. 

Os restantes 40% da ajuda directa paga �s explora��es ole�colas com mais de 0,3 hectares "SIG ole�cola" durante o período de refer�ncia de 2000-2002, seráo retidos pelos Estados-Membros, constituindo uma dota��o nacional para atribui��o de uma ajuda a ser concedida aos produtores em função da superf�cie do olival, expressa em n�mero de hectares "SIG ole�cola".

Por forma a introduzir um sistema justo e Também para ultrapassar dificuldades t�cnicas, a ajuda será concedida em função da superf�cie do olival, expressa em n�mero de hectares "SIG ole�cola". Por uma questáo de simplifica��o, não seráo pagos prémios relativos a candidaturas de montante inferior a 50 �.

Para garantir que o n�mero de oliveiras seja mantido no futuro, o pagamento adicional fica condicionado � manuten��o do n�mero de oliveiras existentes em 1 de Janeiro de 2005.

A Espanha, maior produtor mundial de azeite, pediu diversas vezes o ajustamento da sua Quantidade Nacional Garantida (QNG) determinada em 1998 � sua produ��o actual e para aumentar a taxa de desligamento até 80%.

Fran�a e Portugal pediram um aumento das suas quantidades nacionais garantidas (QNG) como refer�ncia para o regime de pagamento único (RPU), por forma a reflectir a produ��o das novas plantações autorizadas desde Maio de 1998, como a Gr�cia e a Espanha pediram uma altera��o no período de refer�ncia (5 anos em vez de 3). A It�lia pretende aumentar os limites de 0,3 ha e 50 �.

A prop�sito da posi��o portuguesa refira-se que, ainda na semana transacta o Ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, reafirmou, na cerimónia da celebra��o dos 50 anos da Cooperativa de Olivicultores de Moura, a convic��o das pretens�es das autoridades nacionais, mostrando-se crente numa solu��o negociada favor�vel � olivicultura nacional. Se assim não for, disse, seráo feitas as necess�rias dilig�ncias nos competentes tribunais europeus.