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– 05-07-2007 |
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Reforma da OCM Vitivin�cola: Reac��es da Fran�a � proposta da ComissãoNa sequ�ncia da publicita��o, pela Comissão europeia, da sua proposta de reforma da organiza��o comum de mercado (OCM) vitivin�cola, o novo Ministro da Agricultura e da Pesca de Fran�a, Michel Barnier, disse que � são novas orienta��es, mas com solu��es ainda mal adaptadas �. Em comunicado de imprensa de ontem o Ministério divulga a primeira reac��o do Ministro, bem como os coment�rios do ministério. Michel Barnier declarou : � Embora a Fran�a possa partilhar os principais objectivos desta reforma, existem importantes diverg�ncias quanto aos meios propostos para os atingir. Esta reforma s� pode ser aceite pela Fran�a que se tiver em considera��o os interesses da fileira vit�cola francesa e europeia. Serei extremamente vigilante e firme sobre estes pontos e muito activo na negocia��o que vai haver. Manterei nas pr�ximas semanas e meses uma estreita concerta��o com os diferentes respons�veis da fileira vit�cola francesa. � A proposta da Comissão contem um certo n�mero de disposi��es que não aceit�veis na medida em que v�o claramente contra os interesses da viticultura francesa e europeia e dos objectivos de competitividade. A Fran�a, que se tinha oposto � orienta��o inicial das primeiras comunica��es da Comissão, pretende uma reforma profunda da OCM virada para um objectivo de reconquista e de expansão no mercado mundial em desenvolvimento. Para isto � preciso medidas ambiciosas. O arranque deve ser limitado e particularmente enquadrado, para levar � melhoria das vinhas, e numa base volunt�ria. O arranque tempor�rio deve ser admitido. A liberaliza��o dos direitos de plantação depois de 2013 seria completamente inoportuno e perigoso. Suprimindo, sem alternativa, os mecanismos de gestáo de mercado, a Comissão corre o risco de deixar as inevit�veis varia��es de produ��o transformarem-se em crises graves. Pelo contrário, � imperativo dispor de um leque de medidas que permitam antecipar as crises, nomeadamente através das interprofissionais, mas Também geri-las, por uma destila��o totalmente renovada, podendo tornarem-se obrigatérias. A Comissão não tem Também em conta as exig�ncias qualitativas e ambientais da fileira. Se � preciso renov�-lo e torn�-lo menos dispendioso, o regime actual de valoriza��o dos subprodutos deve ser mantido. A Fran�a reafirma igualmente o seu desejo de manter as regras actuais de produ��o e de elabora��o das DOC vit�colas, bem como a protec��o do conjunto das men��es tradicionais existentes. Novas disposi��es dever�o ser introduzidas na reforma, nomeadamente a favor do investimento nas empresas a jusante e de reagrupamento da oferta. Enfim, várias propostas da Comissão devem ser fortemente alteradas para poderem ser aceites : normas de rotulagem, praticas enol�gicas, selos de qualidade.
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