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– 10-02-2010 |
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Reforma Agr�ria: Emprego, produ��o, desenvolvimentoO PCP assinala os 35 anos da Reforma Agr�ria, essa realiza��o maior da Revolu��o de Abril, esse acontecimento inspirador, nos dias de hoje, da necess�ria ruptura com a pol�tica de direita. Trinta e cinco anos depois, a realiza��o de uma reforma agr�ria, que responda �s necessidades de produ��o nacional, ao aproveitamento de recursos, ao objectivo da criação de milhares de postos de trabalho, de emprego com direitos, � soberania e desenvolvimento do país, constitui um objectivo e uma condi��o necess�ria ao progresso do país. Condi��o tanto mais premente quanto a depend�ncia externa, a agudiza��o do processo de liquida��o do aparelho produtivo nacional, o desemprego crescente (mais de 700 mil trabalhadores) e o d�fice alimentar d�o expressão � crise econ�mica e social do país. Em 9 de Fevereiro de 1975, o PCP realizou, em �vora, a I Confer�ncia dos Trabalhadores Agr�colas do Sul. Mais de trinta mil trabalhadores, idos dos distritos de �vora, Beja, Portalegre, Set�bal e Santar�m, participaram na Confer�ncia e no com�cio de encerramento. A Confer�ncia e as decis�es nela tomadas colectivamente, entre as quais se destacava a de avan�ar para uma "Reforma Agr�ria que entregue a terra a quem a trabalha", constitu�ram o primeiro grande passo no caminho da constru��o concreta da Reforma Agr�ria, substituindo o desemprego e a mis�ria pela produ��o, o trabalho e o p�o. Aquele importante acontecimento coroava a dif�cil, persistente e corajosa luta, na qual esteve sempre presente o PCP organizando-a e dirigindo-a, levada a cabo durante d�cadas pelo proletariado agr�cola do Sul, sob a consigna "A Terra a quem a Trabalha" que foi parte relevante do combate travado pelo povo portugu�s contra a ditadura fascista que, por isso, a reprimiu violentamente, com persegui��es, pris�es e torturas de milhares de trabalhadores, em que pontuaram os assassinatos dos militantes comunistas Alfredo Lima, em Alpiar�a, em 1950, Catarina Euf�mia, em Baleiz�o, em 1954 e Jos� Adelino dos Santos, em Montemor-o-Novo, em 1958. Tratou-se da decisiva e impetuosa arrancada para a liquida��o do latif�ndio secular explorador e opressor que – com as suas herdades que iam dos 1000 aos 10 mil hectares e em que os 500 maiores propriet�rios possu�am mais terra do que os 500 mil mais pequenos – fora um sustent�culo fundamental do regime fascista e era, na nova situa��o da Revolu��o sa�da do 25 de Abril, um poderoso sustent�culo da contra-revolu��o. A Reforma Agr�ria não foi a caricatura que dela fizeram muitos daqueles que ao longo dos anos tentaram reescrever a hist�ria. Tratou-se da resposta necess�ria � situa��o entretanto criada, em que a sabotagem econ�mica pelos agr�rios se havia generalizado; em que os gados ou eram abandonados ou eram levados clandestinamente para Espanha; em que as culturas eram abandonadas, a azeitona não era apanhada e olivais e searas eram incendiados; em que as m�quinas eram tiradas das explora��es; em que o desemprego aumentava e, tal como no passado, a fome voltava a instalar-se nas casas dos trabalhadores. Tratou-se de, com a Reforma Agr�ria, concretizar um programa de transforma��o econ�mica e de justi�a social, necessidade objectiva para a resolu��o dos problemas da produ��o e do emprego nos campos do Sul. Ao assinalar os 35 anos do in�cio do processo transformador da Reforma Agr�ria, o PCP valoriza um processo que, em menos de um ano, mudou a face do Sul do Pa�s, com a ocupa��o e cultivo de mais de 1 milh�o de hectares de terras, que aumentou a área cultivada com o desbravamento das grandes extens�es de terras abandonadas e incultas, incrementando a produ��o e incorporando na sua actividade uma perspectiva de desenvolvimento. Ao assinalar os 35 anos do in�cio daquela que foi conhecida como "a mais bela conquista da revolu��o" – conquista que a Constitui��o da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, viria a consagrar – o PCP valoriza o momento em que, pela primeira vez na hist�ria do nosso país, trabalhadores libertados da explora��o tomaram conta da terra, organizaram e dirigiram a produ��o agr�cola e conseguiram a transforma��o completa das estruturas agr�rias, a diversifica��o e o progresso da produ��o, a liquida��o do desemprego e a melhoria radical das suas pr�prias condi��es de vida. Ao assinalar os 35 anos do in�cio dessa obra colectiva, o PCP sublinha o momento, como poucos na Hist�ria de Portugal, em que milhares de homens e mulheres tomaram nas suas m�os os seus destinos, exactamente porque, como afirmou �lvaro Cunhal nessa 1� Confer�ncia "A Reforma Agr�ria surge natural como a pr�pria vida, aparece como necessidade objectiva de resolver o problema do desemprego e da produ��o, como solu��o indispens�vel e �nica". Ao assinalar os 35 anos do in�cio dessa her�ica jornada, o PCP lembra que ela s� foi vencida pela ofensiva destruidora e criminosa contra a Reforma Agr�ria – iniciada pelo primeiro Governo PS/M�rio Soares, em particular com a tristemente c�lebre Lei Barreto, e prosseguida pelos que se lhe seguiram – que se caracterizou, do in�cio ao fim, não apenas pela viola��o da legalidade, mas Também pela ilegalidade assumida como instrumento de ac��o. Ac��o cuja viol�ncia ficou bem expressa no assassinato dos militantes comunistas Jos� Geraldo (Caravela) e Ant�nio Maria Casquinha. Assinalar os 35 anos do acto inicial da Reforma Agr�ria em Portugal �, para o PCP, um momento de afirma��o da sua import�ncia hist�rica e do seu contributo, naquele momento, para o desenvolvimento do Sul do Pa�s, com profundo impacto no plano nacional, e para sublinhar a actualidade da exig�ncia da realiza��o de uma profunda altera��o fundi�ria que concretize, nas actuais condi��es, uma reforma agr�ria nos campos do sul que liquide a propriedade latifundi�ria e que garanta o uso e posse da terra a quem a trabalhe. Uma nova Reforma Agr�ria �, de facto, uma exig�ncia do presente. Exig�ncia, para combater a desertifica��o daqueles campos e da regi�o. Perante a expectativa cada vez mais evidente do desemprego – h� mais de vinte anos com a destrui��o da Reforma Agr�ria e hoje em resultado da continuada pol�tica de direita – foram muitos milhares os que abalaram das suas terras, em demanda de melhores condi��es de vida. Uma nova Reforma Agr�ria criar� emprego, abrirá novas perspectivas para a popula��o do Alentejo. Exig�ncia, para garantir a posse nacional daqueles campos e o aproveitamento adequado das capacidades dos solos, prevenindo, designadamente, os efeitos negativos da explora��o intensiva, e a utiliza��o para fins agr�colas das infraestruturas entretanto conseguidas, entre as quais o Empreendimento de Fins M�ltiplos de Alqueva e, sem preju�zo do seu adequado aproveitamento energ�tico e tur�stico, impedindo a transforma��o da regi�o envolvente num gigantesco campo de golf, nas m�os de capital estrangeiro. Para assinalar os 35 anos da Reforma Agr�ria nos campos do Sul, o PCP realizar� este ano diversas iniciativas, das quais se destaca desde j�, a Sessão Pública, em Montemor-o-Novo, no próximo dia 17 de Fevereiro, pelas 18 horas, em que intervirá o Secret�rio-Geral do PCP, Jer�nimo de Sousa. Evocar, 35 anos passados, a I Confer�ncia dos Trabalhadores do Sul, � assinalar um acontecimento maior da Revolu��o de Abril e, por isso, um acontecimento carregado de futuro. �, ao mesmo tempo, relembrar a Reforma Agr�ria como relevante conquista da Revolu��o e como componente indispens�vel da democracia e do desenvolvimento de Portugal. E �, por tudo isso, sublinhar que, no futuro democr�tico de Portugal, com a luta dos trabalhadores rurais e do povo, a Reforma Agr�ria nos campos do Sul – com a liquida��o do latif�ndio e a entrega da terra a quem a trabalhe – � uma necessidade imperativa e incontornível.. 9.02.2010 A Comissão Pol�tica do CC do PCP Fonte: PAC
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