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– 11-03-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Rede Natura 2000: Associa��o diz que são precisos meios para concretizar planoLisboa, 10 Mar Em comunicado, a Organiza��o não Governamental Ambiental (ONGA) salienta que o Plano Sectorial "refor�a a imagem da Rede Natura 2000 e das directivas que estáo na sua origem" trazendo a conserva��o da natureza para um nível. de agenda politica "raramente observado até agora no país". No entanto, a SPEA aproveita para alertar que o Plano "poder� não cumprir a sua função se não forem encontrados os meios financeiros, humanos e materiais que permitam a sua realiza��o" ao mesmo tempo que defende que preferiam que o Plano fosse mais ousado e que "definisse de forma concisa e clara prioridades, objectivos, prazos temporais e indicadores para as medidas preconizadas". Lamenta "a falta de envolvimento de todos os sectores e interesses" que, do ponto de vista da SPEA, deviam ter colaborado na elabora��o do Plano, como a Direc��o-geral de Geologia e Energia, a Direc��o-geral das Pescas e outras ONGA’s, e sugere a correc��o dessa situa��o na constitui��o da Comissão de Acompanhamento e Avalia��o (CAA) do Plano Sectorial. A SPEA não termina, no entanto, sem considerar "bastante positivo" que tenha sido inclu�do no Plano um cap�tulo sobre fontes de financiamento, uma vez que ainda existem muitas incertezas em rela��o ao próximo Quadro comunitário de Apoio. Frisa ainda que e "� vital que seja assegurado o financiamento das ac��es preconizadas no Plano Sectorial". Segundo informações do Instituto de Conserva��o da Natureza a Rede Natura 2000 � uma rede ecol�gica de ambito Europeu que tem por objectivo "contribuir para assegurar a biodiversidade através da conserva��o dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens no territ�rio da União Europeia". � composta por áreas de import�ncia comunitária para a conserva��o de determinados habitats e especies e compreende áreas classificadas como zonas de protec��o especial (ZPE) e zonas especiais de conserva��o (ZEC).
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