A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) tem disponíveis 48 serviços desmaterializados, como a comunicação de cessação de atividade, o registo da atividade apícola ou a prestação de serviços temporários de inspetor de plantas, foi anunciado.
Em causa está um protocolo estabelecido entre a DGAV e a Agência de Modernização Administrativa (AMA).
Os agricultores podem agora aceder a “48 serviços da DGAV desmaterializados”, segundo uma nota desta direção-geral.
Entre eles encontra-se a comunicação de cessação de atividade, o registo da atividade apícola ou a prestação de serviços temporários de inspetor de plantas.
Desta lista fazem também parte a prestação de serviços temporários de técnico de amostragem de sementes, o estabelecimento, em Portugal, de um operador de abate animal e as declarações de existência de suínos, ovinos e caprinos.
“Esta medida irá contribuir para a simplificação dos processos, para a otimização de outros canais de contacto à distância com a DGAV, para a agilização das respostas aos pedidos, bem como para a poupança de recursos, para a descarbonização e para uma melhoria significativa do meio ambiente”, apontou.
De acordo com o mesmo comunicado, esta lista de serviços deverá ser alargada, reforçando a capacidade de resposta aos operadores.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
