Projeto de resolução do presidente da Assembleia da Républica será votado esta sexta-feira.
O PS vai presidir às nove das 14 comissões parlamentares permanentes que vão funcionar na XV legislatura, cabendo ao PSD a presidência das restantes cinco.
De acordo com o projeto de resolução do presidente da Assembleia da República, que esta sexta-feira será votado, os sociais-democratas vão presidir à 1.ª Comissão – de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – cabendo uma vice-presidência ao PS e outra ao Chega.
Os socialistas irão encabeçar a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (vice-presidências para PS e Chega), a Comissão de Defesa Nacional (‘vices’ para PSD e IL), a Comissão de Assuntos Europeus (PSD e IL com vice-presidências) e também a de Orçamento e Finanças (com PSD e Chega com ‘vices).
O PS vai ainda presidir à Comissão de Agricultura e Pescas (PSD e Chega como vice-presidências), à Comissão de Educação e Ciência (‘vices’ para PSD e IL), à Comissão de Ambiente e Energia (PSD e BE terão vice-presidências), à Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto (os ‘vices’ caberão igualmente a PSD e BE) e à Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados (com ‘vices’ do PSD e do Chega).
Além da 1.ª Comissão, o PSD irá presidir à Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (com ‘vices’ de PSD e IL), à Comissão de Saúde (PS e PCP asseguram as vice-presidências), à Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (igualmente PS e PCP com ‘vices’) e à Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local (com ‘vices’ do PS e do Chega).
Tal como tinha sido avançado pela porta-voz da conferência de líderes, na quarta-feira, mantém-se o número de comissões permanentes da anterior legislatura – 14 -, com ligeiras alterações na nomenclatura de algumas delas.
Por exemplo, na Economia deixa de estar incluída a Inovação, mas passa a ter o Planeamento, enquanto na de Agricultura sai o Mar, mas entram as Pescas.
O Desporto e Juventude passam da Comissão de Educação para a de Cultura e Comunicação, enquanto na Comissão de Trabalho acrescenta-se a Inclusão.
A Comissão de Ambiente deixa de ter o Ordenamento do Território, que passa para a Comissão de Administração Pública, deixando esta de ter a Modernização Administrativa e a Descentralização.
As comissões permanentes tomarão posse na próxima semana, no dia 13 de abril, às 09:30, indicou a conferência de líderes.
