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Confedera��o Nacional de Agricultura (CNA)
Programa do Governo para Agricultura e Floresta
� "muita parra e pouca uva" …
O "Programa" do actual Governo � demasiado vago e repete praticamente o programa eleitoral do partido que o sust�m.
Com especial incid�ncia na Agricultura e na Floresta, h� dois sub-cap�tulos, com um total de 21 al�neas, onde se enunciam linhas program�ticas demasiado "generalistas" para permitirem uma "radiografia" mais detalhada ao respectivo conte�do. � "muita parra e pouca uva" apesar de algumas refer�ncias positivas…
Todavia, no essencial, o que consta faz recear que se mantenham as mesmas, e destrutivas, linhas nucleares das pol�ticas agro-florestais anteriores, rumo � completa liberaliza��o; � concentra��o da produ��o e dos apoios oficiais nos "mesmos do costume"; a um sistema assente nas várias "fileiras" de produ��o/transforma��o/comercializa��o dos Produtos, com os Agricultores Familiares a serem "transformados" em meros produtores de matéria-prima, a baixo pre�o, para a (grande) agro-ind�stria.
O Governo afirma que vai "readaptar, flexibilizar e simplificar o ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, de forma a ter um instrumento de combate � crise global que Também atinge o sector agr�cola e o mundo rural". Contudo, Também indicia que vai continuar a privilegiar a agricultura mais intensiva e a grande agro-ind�stria voltadas para a exportação, ao inv�s de apoiar e viabilizar, prioritariamente, os Mercados Locais/Regionais e a Agricultura Familiar, para garantir a Soberania e a Qualidade Alimentares do Pa�s.
O Governo vem cancelar formalmente a "modula��o volunt�ria", que permitiria a aplica��o de redu��es até 20% nas Ajudas Públicas aos grandes propriet�rios e � grande agro-ind�stria, a pretexto da aplica��o da agora chamada "modula��o progressiva obrigatéria" que s� poder� atingir até 10% de desconto. Mant�m, assim, a injusti�a na distribui��o das ajudas públicas, onde menos de 5% dos benefici�rios – os grandes propriet�rio e a grande agro-ind�stria – recebem mais de 95% das Ajudas que � suposto terem sido aplicadas na Agricultura.
Por outro lado, considera a CNA que a proposta de Or�amento de Estado para 2010, que brevemente dever� ser conhecida, deve consagrar o refor�o do or�amento para a Agricultura e Mundo Rural pois, de outra forma, a crise Também se agudizar� pela via do garrote or�amental que tem sido aplicado � Lavoura Nacional anos e anos a fio.
A CNA salienta ainda que, no dif�cil contexto, � necess�rio que o Governo aceite definir um verdadeiro "plano nacional de emerg�ncia" para acudir � crise do sector Agro-Florestal, o que Também passa por algumas medidas no ambito de outros Ministérios como o do Ambiente e o do Trabalho e da Solidariedade Social.
Para isso, Também dever ter vontade pol�tica e capacidade de di�logo com os Agricultores e a CNA.
Coimbra, 5 de Novembro de 2009
A Direc��o Nacional da CNA
Fonte: CNA
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