Programa de Luta Contra Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP)

Programa de Luta Contra Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP)

1. No ambito do Programa de Luta Contra o Nem�todo da Madeira do Pinheiro (PROLUNP) foi aprovada a Decisão da Comissão 2006/923/CE que prev� a implementa��o de uma faixa de conten��o fitossanit�ria do nem�todo do pinheiro, estabelecendo o financiamento de 75% do total do seu custo.

2. A implementa��o desta faixa previa o corte de 700 mil �rvores e foi avaliada em cerca de 11 milhões de euros.

3. Com vista � execução dos trabalhos de erradica��o de todas as �rvores de especies suscept�veis ao insecto vector daquela doen�a foi lan�ado um concurso público internacional, nos termos da legisla��o em vigor. Os trabalhos foram adjudicados a tr�s empresas.

4. A execução dos trabalhos que decorreu durante o primeiro semestre de 2007 foi acompanhada em perman�ncia pela Direc��o-Geral dos Recursos Florestais (DGRF) e pela Comissão Europeia, tendo esta levado a cabo tr�s inspec��es.

5. Os dados do Invent�rio Florestal Nacional (IFN) foram a �nica base de trabalho disponível. e a estimativa de �rvores a abater j� admitia uma reavalia��o. Assim, o erro � aceit�vel perante a urg�ncia com que teve de ser calculada. Esta urg�ncia resultou do calend�rio das opera��es condicionado pelo ciclo de vida do insecto que transmite a doen�a

6. Durante o trabalho de campo constatou-se que o n�mero de �rvores a eliminar era substancialmente superior � estimativa feita com base no �ltimo IFN (1995) e que estava na base da decisão da Comissão Europeia. Este aumento implicava igualmente um maior impacto or�amental.

7. Tendo a autoridade florestal – DGRF estimado que a actualiza��o do n�mero de �rvores a eliminar ronda os 5 milhões e que o custo final � de cerca de 23,7 milhões de euros, o Ministro da Agricultura desenvolveu negocia��es junto da Comissão Europeia com vista ao refor�o do financiamento da implementa��o da faixa de conten��o fitossanit�ria.

8. Ao mesmo tempo, o Ministro da Agricultura solicitou � Inspec��o-Geral da Agricultura e Pescas uma auditoria exaustiva a todo o processo.

9. Tendo vindo a público notícias invocando n�meros deturpados relativos aos custos finais das opera��es de erradica��o do nem�todo, este Ministério esclarece que a DGRF não deixar� de cumprir todos os contratos assinados, dentro dos princ�pios rigorosos da gestáo dos dinheiros públicos.

Lisboa, 12 de Outubro de 2007