A Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) pediu hoje ao Governo a redução para os 13% da taxa de IVA dos vinhos na restauração, defendendo tratar-se de uma medida de apoio à viticultura e ao enoturismo.
Trata-se, segundo disse a Prodouro, em comunicado, de uma promessa eleitoral do PS, feita em 2015, mas que só foi “parcialmente cumprida” ao baixar o IVA (na restauração) da comida para 13%, mantendo as bebidas alcoólicas em 23%.
A associação instou o Governo a incluir o desagravamento da taxa de IVA aplicado ao vinho no setor da restauração no Orçamento do Estado para 2024.
“A Prodouro entende ser este o momento crucial para se apoiar a restauração, como um canal de excelência na promoção, divulgação e consumo de vinhos premium perante os milhões de turistas que nos visitam”, defendeu, destacando o papel importante que o enoturismo desempenha a nível “de exportações indiretas”.
A organização, que conta com 100 associados, entre viticultores independentes, produtores-engarrafadores e adegas cooperativas, abrangendo 5.133 hectares de vinha, considerou que os “vinhos portugueses carecem de notoriedade a nível internacional” e que “o enorme fluxo turístico representa uma oportunidade única para dar a conhecer os vinhos de qualidade superior”.
Por isso, defendeu ser “urgente e imprescindível” devolver “competitividade ao segmento premium, permitindo aos restaurantes trabalhar essa categoria de vinhos com maior dinâmica, em benefício próprio e da viticultura nacional, ao praticar IVA a 13%”.
A Prodouro lembrou a concorrência, nomeadamente no sul da Europa, de grandes produtores de vinho, como o caso da Itália e da vizinha Espanha, onde o IVA do vinho na restauração é apenas de 10%, enquanto nas ilhas Canárias, grande concorrente do Algarve, o IVA é de 6,5%.
“Ao estarmos em desvantagem perante concorrentes diretos, está também em causa a competitividade do setor vitivinícola português e no caso da Região Demarcada do Douro, 68% das vendas de vinhos DOC (Denominação de Origem Controlada) Douro são dirigidas ao mercado interno, pelo que, bloqueios desta natureza no nosso próprio mercado, constituem um grave erro estratégico”, sublinhou.
Para a Prodouro, a “importância da restauração como veículo de venda de vinho de qualidade é absolutamente inequívoca” e ficou “mais do que comprovada durante a pandemia de covid-19 em que o mercado de vinhos super premium pura e simplesmente evaporou-se em consequência do encerramento das fronteiras e das restrições impostas ao funcionamento da hotelaria e restauração”.
“Se dúvidas houvesse, as mesmas rapidamente ficaram esclarecidas com a forte retoma do consumo de vinhos desse segmento assim que os efeitos da pandemia esvaneceram”, sustentou.
Por fim, destacou que a “atividade vitivinícola, por força da inflação e da própria necessidade de aumentar salários para tentar contrariar a gravíssima falta de mão-de-obra, enfrenta grandes dificuldades de rentabilidade, pelo que se torna imperioso criar condições para o desenvolvimento do mercado de vinhos de qualidade e de maior valor acrescentado”.
