O presidente da Florestgal, empresa pública de gestão florestal, afirmou hoje que o prazo para a execução das áreas integradas de gestão de paisagem (AIGP) “é muito curto”, com a primeira fase a ter de estar concluída em 2026.
A Florestgal, empresa criada após os incêndios de 2017, é a entidade gestora de três AIGP, em Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos e Pampilhosa da Serra (num total de cerca de sete mil hectares), tendo já as três operações aprovadas, mas ainda à espera da contratualização para começar a executar, disse à agência Lusa o presidente da entidade, José de Jesus Gaspar.
Para o responsável, o prazo para executar esta operação “é muito curto”, já que as AIGP são financiadas através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo prazo termina em 2026.
“É muito curto para executar toda a parte de transformação que requer, por um lado, retirar a ocupação que está lá [no terreno] neste momento e colocar nova”, reconheceu José de Jesus Gaspar, que assumiu a presidência da Florestgal em junho de 2023.
As AIGP, que têm uma dotação de cerca de 217 milhões de euros a nível nacional e que se assumem como um instrumento para uma gestão florestal em escala em territórios com elevado risco de incêndio, contemplam um investimento significativo nos seus dois primeiros anos, nomeadamente nas operações de reflorestação, plantação e limpeza.
Além de terem apenas, na melhor das hipóteses, duas épocas de plantação, poderão surgir problemas com falta de plantas, assim como de mão de obra disponível no mercado para executar as ações previstas, notou.
“Tudo o que tem a ver com plantações [o prazo] é extremamente curto. Sabemos que temos a guilhotina do PRR relativamente aos dois anos iniciais e, portanto, vai ser muito complicado”, referiu José de Jesus Gaspar, recordando que as plantas são normalmente contratualizadas com os viveiros com “um ano de antecedência” e que, neste caso, não haverá “tempo sequer para isso”.
O prazo “não dá, efetivamente, margem”, constatou.
“A maior parte das OIGP [operações integradas de gestão de paisagem] têm um investimento semelhante nos dois anos, com o PRR, como nos restantes 20. O receio que nós temos é que quando começarmos a executar e a abrir procedimentos, imagino que poderemos ter procedimentos que ficam desertos”, afirmou.
Apesar disso, o presidente da Florestgal notou que há uma preocupação grande quer do anterior quer do atual Governo em assegurar todos os mecanismos que permitam executar as AIGP, dentro do prazo previsto.
O antigo presidente da Escola Superior Agrária de Coimbra e doutorado em ciências aplicadas ao ambiente acredita que as AIGP poderão fazer a diferença, através de duas formas distintas.
“Por um lado, a possibilidade de se transformar aquilo que achamos que está mal e que pode ser mudado com benefícios para todos. E, por outro, que é termos um programa que induz um valor para os bens e serviços do ecossistema com um horizonte temporal deste tipo”, disse, recordando que está previsto o pagamento de serviços de ecossistema a proprietários que integrem as AIGP.
A Florestgal, com sede em Figueiró dos Vinhos, foi criada a partir de uma empresa pública já existente, a Lazer e Floresta, após os incêndios de 2017.
A empresa está presente em 30 concelhos, sobretudo no Norte e Centro, gerindo uma área (própria e arrendada) de mais de 15 mil hectares.
