Portugal vai avançar com um estudo técnico-comparativo sobre os modelos de gestão, valorização e circularidade dos plásticos utilizados no setor agrícola nos Estados-Membros da União Europeia (UE).
De acordo com o comunicado de imprensa, a iniciativa, determinada pelo Ministério do Ambiente e Energia, pretende identificar soluções mais eficientes e adaptáveis à realidade nacional para a recolha, reciclagem e valorização destes resíduos.
Em causa estão materiais como películas agrícolas, filmes, tubos e redes, utilizados na atividade agrícola e que colocam desafios específicos à gestão de resíduos. Segundo a informação divulgada, estes fluxos são marcados pela dispersão territorial, custos elevados de recolha e dificuldades na valorização dos materiais.
O estudo irá analisar diferentes modelos europeus de organização e financiamento da gestão destes resíduos. Entre os pontos a avaliar estão sistemas de responsabilidade alargada do produtor, soluções de recolha e armazenamento, mecanismos de redução da contaminação e incentivos à utilização de materiais reciclados.
A iniciativa enquadra-se no Plano Estratégico para os Resíduos Não Urbanos 2030, que estabelece medidas para reforçar a hierarquia dos resíduos no setor agrícola, privilegiando a prevenção, reutilização, reciclagem e valorização.
“Queremos encontrar soluções mais eficientes, sustentáveis e economicamente viáveis, aprendendo com as melhores práticas europeias. Este trabalho permitirá reforçar a circularidade dos materiais e reduzir o impacto ambiental associado a estes resíduos”, afirma a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
O estudo será desenvolvido pela Agência Portuguesa do Ambiente, em articulação com o Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, e poderá ainda envolver outras entidades relevantes dos setores agrícola e ambiental.
O relatório preliminar deverá ser entregue até 31 de julho, estando o relatório final previsto até 30 de setembro.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
