Portugal e mais oito pedem breve ratificação de acordo com Mercosul

“Queremos manifestar o nosso apoio à assinatura e à ratificação do acordo da UE com o Mercosul e […] esperamos que em breve possamos concluir, de maneira bem-sucedida, um processo que começou há mais de 20 anos”, referem os nove ministros numa carta enviada ao vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis, com a pasta do Comércio.

Na carta, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e os ministros da área do Comércio ou dos Negócios Estrangeiros da República Checa, Dinamarca, Estónia, Espanha, Finlândia, Itália, Letónia e Suécia salientam que “não assinar ou não ratificar o acordo com o Mercosul vai não só afetar a credibilidade da UE enquanto parceiro de negociação e geopolítico, mas também fortalecer a posição de outros concorrentes na região”.

Além disso, estão em causa “riscos para a proteção ambiental”, bem como o “enfraquecimento do peso estratégico da UE e das suas oportunidades económicas em altura da tão necessária recuperação”, dada a crise da covid-19, vincam.

A missiva é datada de dia 11 de novembro e foi hoje divulgada à imprensa em Bruxelas, no dia em que a Lusa publica uma entrevista a Valdis Dombrovskis, na qual o responsável pede que os países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), entre os quais o Brasil, assumam “compromissos significativos” antes da ratificação do acordo comercial com a UE, nomeadamente para o combate à desflorestação.

Nesta entrevista à agência Lusa e a outros órgãos de comunicação social europeus, em Bruxelas, Valdis Dombrovskis falou no acordo comercial alcançado em 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, que deverá estar em vigor em 2021, altura em que caberá aos países europeus ratificá-lo.

“Sabemos quais são as preocupações relativamente ao Mercosul, que já foram expressas por vários Estados-membros, membros do Parlamento Europeu, organizações da sociedade civil e que se referem, por exemplo, à desflorestação e ao desrespeito pelo Acordo de Paris por parte dos países do Mercosul“, afirmou o vice-presidente do executivo comunitário.

Por isso, “estamos em contacto com os países do Mercosul para discutir quais os compromissos significativos que podem ser adotados antes da ratificação, quais os países do Mercosul os podem adotar, visando responder às preocupações expressas e assegurar que será possível avançar para uma ratificação bem-sucedida do acordo”, precisou Valdis Dombrovskis nesta entrevista.

Um dos principais países visados nestas críticas é o Brasil, nomeadamente por desrespeitar os compromissos assumidos no Acordo de Paris de combate às alterações climáticas, firmado em 2015.

Nos últimos meses, o aumento da desflorestação e das queimadas na floresta da Amazónia tem vindo a motivar críticas de líderes europeus, o que já levou alguns países europeus a posicionarem-se contra a ratificação do acordo de comércio com o Mercosul enquanto o Governo brasileiro falhar em proteger o meio ambiente.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul foi concluído em junho de 2019, após 20 anos de negociações.

O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.

Em Portugal, são quase 1.800 as empresas que exportam para a região do Mercosul, num total de 40 mil postos de trabalho abrangidos e de 2,5 mil milhões de euros gerados por estas trocas comerciais.

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