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– 15-07-2005 |
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Portugal dever� ter 4 mil ME para desenvolvimento rural em 2007/2013Lisboa, 14 Jul Em declarações � agência Lusa, o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Rui Nobre Gon�alves, explicou que a verba atribu�da a Portugal para o período 2007/2013 regista uma redu��o "pouco significativa" face ao período anterior. O respons�vel mostrou-se satisfeito com o acordo conseguido a 21 de Junho entre os Estados membros para o regime de apoios ao desenvolvimento rural (do fundo europeu agr�cola para o desenvolvimento rural, o FEADER), o qual ainda está dependente da aprova��o do or�amento para a União Europeia para o período 2007/2013. O acordo conseguido refere uma verba total de 88 mil milhões de euros, a dividir pelos Estados membros, para ser utilizada para as várias formas de desenvolvimento rural, mas o or�amento da UE em discussão aponta para cerca de 75 mil milhões de euros, uma diferen�a desvalorizada por Nobre Gon�alves. Quanto ao montante atribuído a Portugal, "� superior ao valor que obteráamos se os 88 mil milhões de euros fossem divididos igualmente pelos 25 Estados, ou seja, tr�s mil milhões de euros", explica Nobre Gon�alves. J� no que respeita ao "pacote" de medidas e respectivas verbas integrados no FEADER, "� praticamente o que quer�amos" e "muito satisfatério para Portugal". Os tr�s pontos referidos pelo secret�rio de Estado em que Portugal conseguiu o que pretendia relacionam-se com os apoios � floresta e reflorestação, ao tratamento "especial" das regi�es ultraperif�ricas (como as regi�es aut�nomas), e ao limite da dimensão das empresas para obten��o de apoios, que passa a ser os 750 trabalhadores. Para a floresta, o apoio passou a ir até 80 por cento, abaixo dos 100 por cento pretendidos por Portugal, mas ainda assim acima de 50 por cento defendidos pela Comissão Europeia na sua proposta. Quanto �s ajudas para as empresas, foi aceite que o limite � de 750 trabalhadores, o que � positivo para Portugal, onde a grande parte das unidades � de pequena dimensão. O secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas explicou ainda que foi simplificada a coordena��o das ajudas ao se passar de um conjunto de programas (AGRO, AGRIS, RURIS) para esta área para um s�, o FEADER. Foi Também ultrapassada a dificuldade de divisão da verba para o desenvolvimento rural, ficando metade para ser distribu�do segundo o crit�rio de cada Estado. A outra metade da verba � dividida entre os tr�s eixos, entretanto criados, a que se junta um quarto, o antigo LEADER. Nobre Gon�alves frisa que o eixo 1 se refere ao apoio � moderniza��o com o objectivo de incentivar sectores que podem ser competitivos como as culturas mediterr�nicas, vinho ou azeite. O eixo 3 permite continuar a aposta na exist�ncia do mundo rural com investimentos em áreas não competitivas, mas essenciais para o desenvolvimento de zonas do interior, por exemplo criando condi��es para a implementa��o de projectos no sector tur�stico. O eixo 2, que terá, no m�nimo 25 por cento do total da verba do FEADER, destina-se a fazer a "ponte entre a questáo agr�cola e o ambiente, para usos sustent�veis da Agricultura", avanãou o governante. O secret�rio de Estado pretende ter o regulamento nacional (onde são definidas as regras e distribu�do o montante pelo territ�rio) conclu�do até final do ano para iniciar a discussão, nomeadamente com as associa��es do sector, a partir de 2006.
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