Portugal 2020: Bruxelas pagou a Portugal quase 10 mil milhões até setembro

A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiados por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros, foi anunciado.

“Até ao final de setembro de 2019, foram transferidos 9.704 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia, como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no último Boletim de Fundos da União Europeia, com informação reportada até 30 de setembro.

Assim, a CE já transferiu para Portugal mais de um terço do valor programado no programa Portugal 2020 (PT 2020), ou seja, 37,3%.

Portugal mantém-se com a taxa mais elevada de pagamentos entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, com mais de sete pontos percentuais acima da média europeia (29,6%).

No entanto, no conjunto dos Estados-membros, Portugal sobe do quarto para o terceiro lugar entre os que mais dinheiro receberam de Bruxelas, ficando apenas abaixo da Polónia (27.007 milhões de euros) e de França (9.978 milhões de euros), países com envelopes financeiros superiores.

Por sua vez, Itália caiu para quarto lugar com 9.661 milhões de euros recebidos até setembro.

No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.

Os fundos lançados a concurso, no final do terceiro trimestre, fixaram-se em 25 mil milhões de euros, o equivalente a 97% do total de fundos programados no Portugal 2020, voltando-se aqui a destacar o domínio da competitividade e internacionalização com 35% (8,7 mil milhões de euros) desse total disponibilizados para financiamento de investimentos.

Até ao final de setembro, ocorreu a abertura de 3.206 concursos no Portugal 2020, 3.161 destinados à seleção de operações e 45 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial.

“No final do terceiro trimestre de 2019 estavam aprovados 22,2 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos elegíveis com valor de 38 mil milhões de euros. Do investimento apoiado de 16,6 mil milhões de euros, enquadram-se no domínio da competitividade e internacionalização, impulsionados por 8,3 mil milhões de euros de fundos europeus”, revelou o boletim.

Os domínios do desenvolvimento rural e do capital humano, por seu turno, apresentam, os segundos maiores montantes de fundo aprovados, ambos com 3,7 mil milhões de euros.

No final do período em causa, estavam executados 10,5 mil milhões de euros de fundos, onde se incluem 3,2 mil milhões do domínio da competitividade, 2,3 mil milhões de euros do desenvolvimento rural e 2,2 mil milhões de euros do capital humano.

O maior volume de fundo executado regista-se no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com um aumento de 289 milhões de euros face a junho, seguido pelo Fundo Social Europeu/ Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ), com um acréscimo de 230 milhões de euros.

Já os pagamentos a beneficiários, no período me causa, situaram-se nos 11,1 milhões de euros de fundos, ou seja, 43% da dotação total de fundos do programa.

A despesa validada do Portugal 2020, no terceiro trimestre deste ano, registou uma progressão de 687 milhões de euros em relação a junho, aumentando a taxa de execução para 40%.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.

O artigo foi publicado originalmente em ECO - fundos comunitários.