Portugal

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 –  05-08-2009

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Propostas de apoio da produ��o de leite em Portugal

A produ��o de leite continua a atravessar uma situa��o muito dif�cil. O mercado l�cteo caracteriza-se actualmente por um excesso de oferta de leite e lactic�nios, enquanto que o consumo tem registado quebras substanciais. O comportamento da Distribui��o tem Também contribu�do para o agravamento da situa��o, na medida em que tem optado pela importa��o de grandes quantidades de leite de países como a Alemanha, Fran�a e Pol�nia, a pre�os manifestamente inferiores aos praticados em Portugal, dado que se tratam de excedentes de produ��o. Tal tem sido utilizado pela Distribui��o para artificialmente pressionar toda a cadeia de valor, reduzindo drasticamente as margens de lucro dos operadores, além de descriminar as marcas comercias em proveito das denominadas �marcas brancas�.

Este quadro tem obviamente influenciado negativamente os pre�os do leite pagos � produ��o, não obstante todos os esfor�os de conten��o por parte dos Compradores Cooperativos, os quais tem adiado até ao limite as inevit�veis redu��es. Este comportamento comprova-se pelo facto dos pre�os praticados pelo Cooperativismo em Portugal serem dos valores mais elevados da UE, na ordem dos 0.29 �/L, enquanto que a média comunitária está nos 0.22 �/L.

Lamentavelmente tempos de crise são tempos de oportunismos. Com efeito, foi com espanto que tomamos conhecimento das declarações proferidas por membros de organizações da produ��o, dando conta de queixas relativamente aos pre�os do leite em Portugal. são os costumeiros defensores dos Produtores que com certeza se esquecem da sua simult�nea condi��o de compradores de leite e que, nessa qualidade, remuneram miseravelmente o leite dos seus associados, praticando actualmente pre�os na ordem dos 0.23 �/L. Acresce que estes operadores dedicam-se, essencialmente, � exportação de leite a granel, apesar de não se inibirem de criticar aqueles que diariamente procedem � valoriza��o do leite por via do processamento industrial e das marcas comerciais, procurando assim remunerar melhor os produtores e dessa forma garantir um maior rendimento. são os oportunistas de ocasi�o que recorrentemente apregoam a �defesa dos produtores� mas não a praticam nas suas pr�prias organizações. � o expoente da velha m�xima: �olhem para o que eu digo, não para o que fa�o�.

Retomando a conjuntura actual da produ��o de leite, sendo certo que o mercado não d� sinais de recupera��o a curto prazo, entendemos que a situa��o dram�tica por que passam os Produtores deve merecer do Governo a devida aten��o, no sentido de minimizar os efeitos extremamente gravosos que se fazem sentir. Essas medidas devem ser en�rgicas e imediatas, podendo passar pela:

Defesa, nas inst�ncias comunitárias, da manuten��o de um sistema de quotas leiteiras eficaz na UE para além de 2015.

R�pida divulga��o dos resultados das investiga��es levadas a cabo pela ASAE e pela Autoridade da Concorr�ncia relativamente ao cumprimento das normas de segurança alimentar e da concorr�ncia por parte das importa��es de leite.

Reintrodu��o do apoio � �electricidade verde� e actualiza��o dos benef�cios fiscais em matéria de gas�leo agr�cola, de forma a minimizar o crescimento dos custos de produ��o.

Efectivo adiantamento das ajudas do RPU para Outubro, ultrapassando os recorrentes atrasos decorrentes de inefic�cias administrativas e burocr�ticas do IFAP, que atingem em alguns casos os 2 anos.

Cria��o de condi��es para que o processo de licenciamento das explora��es leiteiras decorra de forma expedita, visando uma adapta��o gradual e com os menores custos poss�veis, tendo em conta a j� delicada situa��o financeira da produ��o.

Redu��o da burocracia associada aos apoios do PRODER, maximizando as taxas de comparticipa��o pública de maneira a efectivamente potenciar a actividade dos produtores que, não obstante as dificuldades actuais, pretendem investir.

Agiliza��o da anunciada linha de cr�dito para as explora��es leiteiras, a qual dever� ser independente do processo de licenciamento da actividade actualmente em curso e apresentar um prazo de amortiza��o prolongado.

Introdu��o logo que poss�vel (princ�pio de 2010) das anunciadas ajudas/vaca leiteira, que visa o apoio dos sistemas de produ��o de leite economicamente vulner�veis.

As dificuldades sentidas pelos Produtores de Leite estáo bem caracterizadas e merecem o empenho de todos no sentido de garantir a competitividade de uma actividade econ�mica que j� deu provas de resist�ncia e coragem. Assim, da parte das federadas da FENALAC mant�m-se o des�gnio de continuar a pugnar pela viabilidade da produ��o de leite em Portugal, não obstante todos os ataques desferidos recentemente.

Porto, 05 de Agosto de 2009

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