A Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA) disse hoje no parlamento que não tem competências para intervir diretamente nos preços, num debate marcado por críticas ao aumento do custo dos alimentos e à eficácia da entidade.
Na Comissão de Agricultura e Pescas, na Assembleia da República, o diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) da PARCA, Eduardo Diniz, sublinhou que a entidade “não é um regulador de mercado”, pelo que, não fixa preços nem aplica sanções, funcionando como um espaço de acompanhamento e concertação entre os vários intervenientes da cadeia alimentar.
“A atuação assenta em três funções fundamentais: a promoção da transparência através da análise de preços, a mediação entre agentes económicos e uma função consultiva no apoio às políticas públicas”, afirmou.
Questionado sobre o impacto prático da plataforma num contexto de subida de preços para os consumidores e quebra de rendimentos dos produtores, Eduardo Diniz referiu que Portugal está alinhado com as orientações europeias no acompanhamento das relações na cadeia agroalimentar, salientando que a resposta tem passado por instrumentos de monitorização e não por mecanismos de controlo direto do mercado.
Entre esses instrumentos, destacou o Observatório de Preços Agroalimentares, que permite analisar a formação de preços ao longo da cadeia, desde a produção até à distribuição.
Na semana passada, o cabaz essencial de 63 produtos, monitorizado pela Deco PROteste, atingiu um novo máximo de 254,32 euros, mais 0,19 euros relativamente à semana anterior e uma subida de 12,49 euros desde o início do ano.
Desta forma, o responsável defendeu ainda o modelo de “governança colaborativa” da PARCA, baseado no diálogo entre produtores, indústria e distribuição, como forma de abordar desequilíbrios estruturais no setor.
Além disso, Eduardo Diniz referiu que a segurança do abastecimento alimentar deve assumir um lugar central na análise da cadeia agroalimentar.
“A segurança do abastecimento alimentar tem de estar presente em todos os segmentos da cadeia”, afirmou, apontando para o impacto de crises externas, nomeadamente geopolíticas e energéticas no funcionamento do setor, numa altura em que o setor enfrenta uma volatilidade acrescida.
Eduardo Diniz reconheceu que persistem fragilidades, nomeadamente ao nível da distribuição de valor, num mercado marcado pela concentração e pela vulnerabilidade dos produtores.
O alerta surgiu num momento em que o setor agroalimentar enfrenta múltiplas pressões, desde o aumento dos custos de produção até à incerteza nos mercados internacionais, fatores que podem comprometer a estabilidade do abastecimento.
O partido Chega apresentou ainda um requerimento, já aprovado, para que a PARCA seja novamente ouvida em comissão, um pedido justificado com a falta de explicações durante a audição de hoje.
