Pescas : Sindicatos exigem conhecer propostas da UE sobre quotas para 2005

Lisboa, 07 Dez
A Federa��o dos Sindicatos do Sector da Pesca exigiu hoje conhecer e participar na discussão das propostas da Comissão Europeia para as quotas para o próximo ano, recusando ser colocada perante "um facto consumado".

Em comunicado, a Federa��o salienta que, tendo em conta a experi�ncia anterior, "tudo indica que mais uma vez seráo apresentadas propostas de redu��o dos Totais Admiss�veis de Capturas (TAC) e quotas" para especies importantes para a pesca portuguesa, como a pescada, lagostim e tamboril.

Segundo a proposta da Comissão Europeia, a que a agência Lusa teve acesso, o objectivo � reduzir para 20 dias mensais a faina dos pescadores portugueses que capturam pescada e lagostim, o que obrigar� até tr�s mil embarca��es a permanecerem um teráo do m�s nos portos.

A proposta faz parte do documento que define as quotas por país e TAC ao nível. da União Europeia em 2005, que será aprovado quarta-feira, necessitando depois do aval dos ministros das Pescas dos 25.

A Federa��o dos Sindicatos do Sector da Pesca, no que respeita � pescada, "não aceita que, por falta de medidas concretas de apoio, as propostas da Comissão se limitem a impor redu��es dr�sticas" que "poriam em causa a continuidade da pescaria".

Quanto ao tamboril, cujo o TAC tem sido reduzido nos �ltimos anos "mais do que seria aceit�vel", não parece "ser admiss�vel uma nova redu��o dr�stica".

A Federa��o admite que o stock de lagostim, outra das especies visadas pela proposta da Comissão, se deve manter em observa��o, mas "as medidas a adoptar dever�o ser cautelosas, tendo em vista aspectos sociais, econ�micos e a continuidade da pescaria".

A criação de áreas reservadas e defesos para a pesca do lagostim "não são medidas adequadas", acrescenta o comunicado.

Actualmente, os pescadores portugueses de pescada e lagostim, este �ltimo capturado essencialmente no Algarve, pescam em média 27 ou 28 dias por m�s, uma actividade que Bruxelas quer ver restringida a 20 dias a um alargado tipo de barcos a partir de Fevereiro na zona da Pen�nsula Ib�rica.

Tendo em conta que a pesca portuguesa � essencialmente de multi-especies, ou seja, um barco captura lagostim e pescada mas Também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril, a medida irá abranger todo o tipo de capturas e poder� prejudicar entre "dois a tr�s mil embarca��es", segundo os c�lculos preliminares de Lisboa.

Em 2003, Bruxelas propunha uma redu��o de 50 por cento dos dias de faina dos pescadores nacionais e Portugal conseguiu anular essa pretensão.