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– 01-12-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Pescas: Proposta de reduzir capturas em 2006 afecta produ��o e agrava problemasLisboa, 30 Nov As associa��es do sector hoje contactadas pela agência Lusa concordam ao referir que a proposta apresentada iria aumentar as dificuldades da pesca portuguesa, embora salientem que ainda seráo realizadas negocia��es acerca das quotas agora apontadas. De qualquer modo, a proposta da Comissão para 2006 "acompanha de uma forma não muito gravosa" as quotas iniciais apresentadas em anos anteriores. A proposta da Comissão hoje apresentada para os Totais Admiss�veis de Capturas (TAC) para 2006 refere redu��es do esfor�o de pesca de 10 por cento para o lagostim, 15 por cento para o carapau, tamboril e biqueiráo e 20 por cento para o badejo. Bruxelas pretende manter a quantidade de capturas em especies como linguado, solha, arinca e maruca. Para a pescada, esp�cie importante para o sector portugu�s, a intenção da Comissão � de aumentar em 12 por cento as capturas. Jorge Abrantes, da Anopcerco (associa��o de produtores do cerco), e o secret�rio-geral da ADAPI (Associa��o dos Armadores da Pesca Industrial), Ant�nio Cabral, fazem questáo de salientar que a proposta ainda está sujeita a altera��es até ser aprovada no conselho de ministros comunitários, a 20 e 21 de Dezembro. Para Jorge Abrantes, as redu��es propostas para algumas especies, como o tamboril, "podem afectar a produ��o da pesca nacional" na medida em que "no meio do ano j� está esgotada a quota". Também Ant�nio Cabral fala da dificuldade de gerir a pesca, quando h� especies cuja possibilidade de captura j� terminou. "As especies continuam a aparecer nas redes dos barcos que fazem pescaria mista e os pescadores t�m de rejeitar aquele peixe" quando j� esgotaram a quota, explica o respons�vel da ADAPI dando o exemplo do areeiro, mas Também do tamboril ou do lagostim, todos com possibilidades de captura "muito baixas". E os argumentos cient�ficos em que a Comissão baseia a sua proposta são contrariados por ambas as associa��es, assim como por Joaquim Pil�, do Sindicato Livre dos Pescadores, que defendem "a boa situa��o dos stocks" para a maior parte dos casos. "Os stocks estáo em boa situa��o, assim o demonstra o rendimento das capturas, pois as especies v�o aparecendo", afirma Ant�nio Cabral. O secret�rio-geral da ADAPI refere o agravamento da situa��o do sector onde "os custos duplicaram no �ltimo ano e meio" devido � subida do pre�o do gas�leo. A ADAPI e a Anopcerco esperam agora "a compreensão dos problemas das pescas" da parte dos ministros dos 25 estados membros para alterar a proposta inicial da Comissão. Para Joaquim Pil�, "cada vez mais a União Europeia reduz quotas e TAC com o argumento do mau estado dos stocks, sempre na expectativa de abater frota". Mas, o problema "� a falta de fiscaliza��o, a pesca intensiva e o pre�o do peixe em lota, que � o mesmo de h� 15 anos", ou seja, "são os intermedi�rios que ganham com o elevado pre�o do peixe no consumidor", faz questáo de salientar Joaquim Pil�. Para o sindicalista, o estado dos stocks comporta a manuten��o das possibilidades de pesca, nomeadamente no carapau. Outra cr�tica de Joaquim Pil� refere o facto de a Comissão fazer propostas de quotas "pela mesma bitola" para todos os países, quando em cada Estado membro se vive uma situa��o diferente, não s� de recursos como de plataforma mar�tima. A proposta da Comissão Europeia refere redu��es importantes nos TAC dos pescadores europeus em 2006 com decréscimos que v�o até aos 20 por cento para as especies pescadas nos mares portugueses. O executivo comunitário defende que a recupera��o das exist�ncias (stocks) de várias especies justifica as propostas feitas no sentido da redu��o do esfor�o de capturas nos mares da UE.
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