Pescas : Portugal e Canad? criam comit? para coopera??o "mais pr?xima e eficaz"

Lisboa, 08 Nov
Portugal e Canadá vão criar um comité no domínio das pescas, envolvendo a administração, investigação, contactos entre empresas e actividade de inspecção, para obter uma cooperação "mais próxima e eficaz", anunciaram hoje os dois países.

Os ministros responsáveis pelo sector das pescas de Portugal e Canadá encontraram-se hoje em Lisboa e definiram as áreas e o calendário para o desenvolvimento da iniciativa, cujo protocolo deverá ser assinado em Janeiro de 2005, quando Costa Neves se desloca ao Canadá.

Esta "aproximação" entre os dois países, através dos governos, mas também dos armadores, empresários, investigadores ou especialistas em controlo e fiscalização, pode ter efeitos relevantes na sua relação, nem sempre pacífica, no sector das pescas.

Foram vários os incidentes entre armadores portugueses a pescar na zona NAFO (organização de pescas para o Atlântico Norte) e as autoridades canadianas, principalmente no ano passado.

Os armadores portugueses acusaram os inspectores canadianos de perseguirem as embarcações portuguesas em águas internacionais, onde só podem ser efectuadas acções de fiscalização pelas equipas da NAFO.

Estas equipas integram inspectores canadianos, mas também da União Europeia e de outros Estados membros da NAFO.

Os inspectores canadianos teriam feito fiscalização numa área onde não têm competência, uma situação que levou ao protesto de Portugal.

Hoje o ministro das Pescas e Oceanos canadiano, Geoff Regan, reafirmou a posição do seu governo baseada no argumento de que "todas as regras da NAFO [na inspecção de barcos] são cumpridas" pelos inspectores do Canadá.

Mas, agora, é desejo dos dois países reforçar a cooperação entre si nas pescas e promover "a confiança mútua" que pode aumentar se ambos considerarem que "nada têm a esconder", conforme salientou o ministro português, Carlos da Costa Neves.

O ministro da Agricultura Pescas e Floresta recordou a reunião de Setembro da NAFO, onde se verificaram "avanços sensíveis em matéria de inter-relação" entre os Estados.

"Algumas áreas ao abrigo do protocolo vão permitir esbater o resto do que quer que seja" que exista de situações de conflitualidade, disse.

"Os dois sistemas de fiscalização vão trabalhar cada vez mais articuladamente para haver cada vez menor conflitualidade", resumiu Costa Neves.

Também o ministro do Canadá salientou que os dois países sentiram os efeitos da redução de recursos marinhos e sabem como é importante cooperar para preservar os stocks, além de outras áreas como a fiscalização ou as relações comerciais.

Até final do mês, deverá estar completo o "esboço" do comité e em Fevereiro do próximo ano está previsto um encontro sobre regulamentação.

O protocolo prevê a realização de, pelo menos, dois encontros por ano entre responsáveis dos dois países.

Um dos aspectos contemplados no futuro comité, a investigação, está relacionada com uma iniciativa que vai juntar as universidades dos Açores e do Quebec, em Dezembro, num encontro para "criar mecanismos de cooperação", explicou Costa Neves.

Os dois governantes falaram da relação entre Portugal e Canadá, nomeadamente da proximidade através dos cerca de um milhão de emigrantes a viver naquela país e de que é um exemplo o deputado canadiano Mário Silva, luso-descendente, que acompanhou Geoff Regan a Lisboa.

A reunião de Setembro da NAFO fixou a repartição das quotas de pesca para o próximo ano na zona onde se captura cantarilho, abrótea, raia ou palmeta.

As possibilidades de pesca foram divididas entre a União Europeia, Canadá e Rússia, tendo a Europa obtido quotas superiores ao país americano.

Nesta reunião, foram ainda estabelecidos Totais Admissíveis de Captura (TAC) para as espécies ainda não regulamentadas, ou seja, raia, cantarilho e abrótea.

A União Europeia ficou com um TAC de sete mil toneladas de cantarilho, 8,5 mil toneladas de raia e cinco mil de abrótea, o que os armadores portugueses consideraram positivo.

Segundo os números da associação dos armadores de pesca industrial (ADAPI), a área NAFO representa 11 por cento do total de capturas portuguesas, ou seja, cerca de 21.300 toneladas.