Pescas : Portugal e Canad� criam comit� para coopera��o "mais pr�xima e eficaz"

Lisboa, 08 Nov
Portugal e Canad� v�o criar um comit� no dom�nio das pescas, envolvendo a administração, investiga��o, contactos entre empresas e actividade de inspec��o, para obter uma coopera��o "mais pr�xima e eficaz", anunciaram hoje os dois países.

Os ministros respons�veis pelo sector das pescas de Portugal e Canad� encontraram-se hoje em Lisboa e definiram as áreas e o calend�rio para o desenvolvimento da iniciativa, cujo protocolo dever� ser assinado em Janeiro de 2005, quando Costa Neves se desloca ao Canad�.

Esta "aproxima��o" entre os dois países, através dos governos, mas Também dos armadores, empres�rios, investigadores ou especialistas em controlo e fiscaliza��o, pode ter efeitos relevantes na sua rela��o, nem sempre pac�fica, no sector das pescas.

Foram v�rios os incidentes entre armadores portugueses a pescar na zona NAFO (organiza��o de pescas para o Atl�ntico Norte) e as autoridades canadianas, principalmente no ano passado.

Os armadores portugueses acusaram os inspectores canadianos de perseguirem as embarca��es portuguesas em �guas internacionais, onde s� podem ser efectuadas ac��es de fiscaliza��o pelas equipas da NAFO.

Estas equipas integram inspectores canadianos, mas Também da União Europeia e de outros Estados membros da NAFO.

Os inspectores canadianos teriam feito fiscaliza��o numa área onde não t�m compet�ncia, uma situa��o que levou ao protesto de Portugal.

Hoje o ministro das Pescas e Oceanos canadiano, Geoff Regan, reafirmou a posi��o do seu governo baseada no argumento de que "todas as regras da NAFO [na inspec��o de barcos] são cumpridas" pelos inspectores do Canad�.

Mas, agora, � desejo dos dois países refor�ar a coopera��o entre si nas pescas e promover "a confian�a m�tua" que pode aumentar se ambos considerarem que "nada t�m a esconder", conforme salientou o ministro portugu�s, Carlos da Costa Neves.

O ministro da Agricultura Pescas e Floresta recordou a reuni�o de Setembro da NAFO, onde se verificaram "avanãos sens�veis em matéria de inter-rela��o" entre os Estados.

"Algumas áreas ao abrigo do protocolo v�o permitir esbater o resto do que quer que seja" que exista de situa��es de conflitualidade, disse.

"Os dois sistemas de fiscaliza��o v�o trabalhar cada vez mais articuladamente para haver cada vez menor conflitualidade", resumiu Costa Neves.

Também o ministro do Canad� salientou que os dois países sentiram os efeitos da redu��o de recursos marinhos e sabem como � importante cooperar para preservar os stocks, além de outras áreas como a fiscaliza��o ou as rela��es comerciais.

At� final do m�s, dever� estar completo o "esbo�o" do comit� e em Fevereiro do próximo ano está previsto um encontro sobre regulamentação.

O protocolo prev� a realiza��o de, pelo menos, dois encontros por ano entre respons�veis dos dois países.

Um dos aspectos contemplados no futuro comit�, a investiga��o, está relacionada com uma iniciativa que vai juntar as universidades dos A�ores e do Quebec, em Dezembro, num encontro para "criar mecanismos de coopera��o", explicou Costa Neves.

Os dois governantes falaram da rela��o entre Portugal e Canad�, nomeadamente da proximidade através dos cerca de um milh�o de emigrantes a viver naquela país e de que � um exemplo o deputado canadiano M�rio Silva, luso-descendente, que acompanhou Geoff Regan a Lisboa.

A reuni�o de Setembro da NAFO fixou a reparti��o das quotas de pesca para o próximo ano na zona onde se captura cantarilho, abr�tea, raia ou palmeta.

As possibilidades de pesca foram divididas entre a União Europeia, Canad� e Rússia, tendo a Europa obtido quotas superiores ao país americano.

Nesta reuni�o, foram ainda estabelecidos Totais Admiss�veis de Captura (TAC) para as especies ainda não regulamentadas, ou seja, raia, cantarilho e abr�tea.

A União Europeia ficou com um TAC de sete mil toneladas de cantarilho, 8,5 mil toneladas de raia e cinco mil de abr�tea, o que os armadores portugueses consideraram positivo.

Segundo os n�meros da associa��o dos armadores de pesca industrial (ADAPI), a área NAFO representa 11 por cento do total de capturas portuguesas, ou seja, cerca de 21.300 toneladas.