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– 11-10-2005 |
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Pescas: Portugal e Canad� assinam protocolo de coopera��oLisboa, 10 Out O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, desloca-se teráa-feira ao Canad�, numa visita de tr�s dias onde irá assinar um protocolo semelhante ao que foi delineado pelo seu antecessor no ministério (Carlos da Costa Neves), mas que não foi concretizado. Jaime Silva vai assinar um protocolo para a criação da Comissão de Coopera��o Bilateral de Pescas, referiu � agência Lusa fonte do Ministério. A iniciativa tem como objectivo aumentar a coopera��o de Portugal e Canad� nas áreas t�cnica, cient�fica e econ�mica do sector das pescas, tentando, por exemplo, evitar os problemas que t�m surgido com as embarca��es portuguesas a pescar na zona NAFO (organiza��o de pescas para o Atl�ntico Norte). Em Novembro do ano passado, aquando da visita a Portugal do ministro das Pescas e Oceanos canadiano, Geoff Regan, este respons�vel e o ministro da Agricultura e Pescas da altura, Carlos da Costa Neves, anunciaram a criação de um comit� no dom�nio das pescas. O projecto envolveria a administração, investiga��o, contactos entre empresas e actividade de inspec��o, para obter uma coopera��o "mais pr�xima e eficaz" e o respectivo protocolo deveria ser assinado em Janeiro de 2005. Esta "aproxima��o" entre os dois países, através dos respectivos governos, mas Também dos armadores, empres�rios, investigadores ou especialistas em controlo e fiscaliza��o, foi anunciada como podendo ter efeitos relevantes na rela��o bilateral, nem sempre pac�fica, no sector das pescas. Nos �ltimos anos foram v�rios os incidentes entre armadores portugueses que pescavam na zona NAFO e as autoridades canadianas. Apesar daquela intenção de coopera��o, este ano os incidentes repetiram-se com algumas embarca��es. Os armadores portugueses acusavam os inspectores canadianos de perseguirem as embarca��es portuguesas em �guas internacionais, onde s� podem ser efectuadas ac��es de fiscaliza��o pelas equipas da NAFO. Por seu lado, o Canad� afirmava que "todas as regras da NAFO [na inspec��o de barcos] são cumpridas" pelos inspectores canadianos. No projecto apresentado por Costa Neves, a área de fiscaliza��o tinha um papel importante e os sistemas dos dois países iriam trabalhar articuladamente. Segundo os n�meros da associa��o dos armadores de pesca industrial (ADAPI), a área NAFO representava no ano passado 11 por cento do total de capturas portuguesas, ou seja, cerca de 21.300 toneladas. Entre as especies capturadas naquela zona estáo o cantarilho, abr�tea, raia ou palmeta.
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