Pescas : Liberaliza��o dos abates � senten�a de morte do sector

Faro, 29 Dez
O Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul (STPS) acusou hoje o Governo de ter decretado "a senten�a de morte do sector da pesca" ao liberalizar o abate de embarca��es, censurando a "passividade" do Presidente da República ao permiti-lo.

Em comunicado, o STPS sublinha que, com a publicação, teráa-feira, da portaria 1490 de 2004, o Executivo "demitido e em gestáo" exorbita as suas compet�ncias "perante a total passividade e complac�ncia do senhor Presidente da República.

"Este Governo e o seu ministro das Pescas seráo altamente respons�veis pelos milhares de postos de trabalho que agora v�o ser destru�dos", sublinha o sindicato, com sede em Olh�o, Algarve.

Recorda o STPS que o abate de embarca��es estava suspenso desde 02 de Agosto, por se ter considerado que Portugal tinha cumprido os objectivos do Programa de Orienta��o Plurianual da frota de pesca, ao ter abatido 75 por cento da sua frota.

Garante que a publicação do diploma não � mais que "um favor prestado por este Governo e o seu ministro das Pescas aos armadores", que reivindicavam a reabertura da possibilidade de abates sem que as indemniza��es fossem consideradas para efeitos de impostos.

"Da aplica��o desta desastrosa, condenível. e mais que lament�vel medida, s� resultar� o abate de embarca��es, a destrui��o de in�meros postos de trabalho, o aumento da escassez de pescado e um aumento das importa��es de pescado", afirma o sindicato Aduz ainda "o aumento da pobreza e da mis�ria" como um efeito previs�vel da portaria, "riste resultado de uma gestáo ruinosa que tem sido praticado pelos tecnocratas e mangas de alpaca respons�veis pela gestáo das pescas ao longo dos anos".

Observando que Portugal foi o país da União Europeia que mais barcos abateu, o sindicato sustenta que tal esfor�o redundou num "castigo", ou seja, "mais abates de embarca��es, mais destrui��o de postos de trabalho e mais redu��o do esfor�o de pesca de acordo com as medidas recentemente aprovadas pela Comissão Europeia".

"alguém tem de pôr cobro a tamanhos desmandos cometidos por esta governa��o e esse alguém tem obrigatoriamente de ser o senhor Presidente da República, por ter permitido, por inac��o, a destrui��o de um sector t�o importante para o nosso país", desafia o STPS.

Invoca os "ataques violentos" que alegadamente o sector tem sofrido desde 1986, que "s� a cegueira doentia ou talvez mesmo �dio ao sector podem justificar", cuja aplica��o em Portugal "tem sido simplesmente devastadora".