Pescas : Governo quer alterar modelo de forma??o do sector das pescas

"Tenho constatado sobreposição de competências e desperdício de recursos humanos e financeiros, logo, é uma prioridade mudar esta situação", sublinhou Frazão Gomes à agência Lusa.

O secretário de Estado Adjunto e das Pescas adiantou que o tipo de alteração ainda não está definido e que depende do resultado do estudo sobre o modelo de formação, que vai pedir "brevemente" às direcções da Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EMPC) e do Forpescas – Centro de Formação Profissional para o Sector das Pescas.

No entanto, o governante não afasta a hipótese de unificar as duas estruturas, bem como tornar possível a participação ou o estabelecimento de parcerias com entidades privadas.

Além da reestruturação institucional, Frazão Gomes referiu que o Governo prepara uma reestruturação formativa, que passa pela maior acessibilidade no ingresso e na progressão na carreira de pescador.

"Reduzir e simplificar não significa menor formação", sublinhou o secretário de Estado, lembrando que a actividade de pescador é uma profissão regulamentada, pelo que o ingresso e a progressão na carreira exigem formação profissional inicial e contínua.

Mas como o sector das pescas tem falta de candidatos, o Governo espera inverter a situação com um projecto de decreto-lei que prevê, entre outras medidas, a redução para 20 dias da duração do curso de preparação para pescador e que a progressão da categoria de pescador à categoria seguinte, marinheiro-pescador, passe a poder ser obtida através da frequência de um curso de promoção com a duração de 30 dias.

O decreto-lei encontra-se em fase de discussão pública, sendo posteriormente aprovado em conselho de ministros.

Frazão Gomes adiantou que mais de 10 por cento dos pescadores receberam formação em 2003, o que totaliza 2.700 formandos.

Foram ministradas 61.000 horas, das quais 55.000 pela Forpesca e 6.000 pela Escola de Pesca e da Marinha de Comércio (EMPC).