Pescas : Governo estuda cria??o de sindicato pescadores para compra combust?vel

Lisboa, 02 Nov
O Governo está a estudar medidas para apoiar o sector das pescas face ao aumento do preço dos combustíveis, que podem incluir o incentivo à criação de um sindicato de pescadores para compra de gasóleo.

O ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, que falava hoje na Assembleia da República, avançou ainda que o pacote de medidas, a ser analisado em conselho de ministros esta semana ou na próxima, poderá contemplar também a abertura do programa de abate de embarcações "tecnologicamente atrasadas" e a criação de uma linha de crédito para apoiar o sector.

Costa Neves, que respondia aos deputados da comissão parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, acrescentou que a pesca lúdica vai ter novas regras, também uma forma de aliviar os pescadores.

As consequências do aumento do preço do gasóleo para o sector das pescas foi um assunto referido por todos os deputados, mas o ministro reafirmou que, devido a regras comunitárias, o Estado não pode dar apoios directos à compra de combustível.

Por isso, o governante pretende "fazer uma abordagem de fundo" às dificuldades vividas nas pescas, que vão além da subida do preço do gasóleo e propõe medidas mais abrangentes.

Além das medidas já referidas, o ministro falou ainda de duas propostas apresentadas pelas associações do sector que incluem a descida tanto da taxa social única, como das taxas portuárias.

Carlos Costa Neves considera, no entanto, que a taxa social única para 29 por cento, como defendem as associações, é "pouco provável".

Até porque "as pescas já estão melhor que outros [sectores]", pois não pagam impostos sobre produtos petrolíferos, recordou o ministro.