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– 27-10-2004 |
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Pescas : Governo estuda apoios que minimizem efeito dos aumentos dos combustíveisSantarém, 26 Out Falando à margem do VI Congresso Nacional da Agricultura, promovido pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Carlos Costa Neves disse que se reuniu segunda-feira à noite com responsáveis de outros cinco ministérios "à procura de possíveis meios para atenuar os problemas do sector", que, frisou, "é diferente de todos os outros", sendo por isso uma excepção. Afirmando que não está a ser equacionado qualquer mecanismo de apoio a outros sectores, como a agricultura, o ministro não quis adiantar que tipo de medidas podem ser adoptadas, apenas afirmando que, no que depende do seu ministério, está a ponderar lançar um programa "bem controlado de abates para embarcações tecnologicamente ultrapassadas". Sublinhando que o sector das pescas beneficia já de "respostas mais dirigidas" decididas no âmbito da União Europeia, como a isenção de imposto sobre os combustíveis e de IVA, Costa Neves adiantou que Portugal não é o único Estado membro que está a estudar soluções, uma vez que a Comissão recusa "ter uma medida para todos". Contudo, frisou, essas medidas têm de se inserir no âmbito do permitido pela UE, a qual não permite, nomeadamente, a concessão de subsídios directos ao gasóleo.
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