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– 30-06-2008 |
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Pescas: Governo apresenta Programa Operacional na teráa-feira, mas j� recebeu 10 candidaturasO Programa Operacional Pesca 2007/2013 j� recebeu dez candidaturas para as áreas das seis portarias publicadas em Di�rio da República, como abate de embarca��es ou investimentos em aquicultura, avanãou hoje o secret�rio de Estado do sector. Em entrevista � agência Lusa, o secret�rio de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Lu�s Vieira, disse que os diplomas relativos � concretização do Promar j� come�aram a sair em Di�rio da República. "At� final de Julho todas as portarias estar�o publicadas", garantiu o secret�rio de Estado. O Promar será apresentado teráa-feira, em Lisboa, numa cerimónia que conta com a presença do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, seguindo-se várias sess�es de informação e esclarecimento em todo o país. Os agentes do sector, como armadores ou empres�rios, preferiram não esperar pela publicação de toda a regulamentação e j� come�aram a apresentar candidaturas aos apoios de 325,2 milhões de euros, dos quais 246,5 milhões v�m da União Europeia, através do Fundo Europeu das Pescas. Acrescentando o financiamento privado, o investimento total para as pescas atingirá 437,7 milhões de euros até 2013, disse o secret�rio de Estado. O respons�vel acrescentou que os formul�rios de apresentação de candidaturas estáo j� dispon�veis, um processo que arranca em cada regi�o do país, nas direc��es regionais do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. "As portarias j� publicadas abrangem as imobiliza��es definitivas de embarca��es, ou seja, os abates integrados no plano de recupera��o do stock da pescada branca e do lagostim, e as imobiliza��es tempor�rias, no ambito do plano de recupera��o da palmeta na zona NAFO", afirmou Lu�s Vieira, referindo-se � zona coberta pela organiza��o para as pescas no noroeste atl�ntico. Outra medida j� concretizada em portaria, acrescentou, são as compensa��es socio-econ�micas para os pescadores, com prémios fixos individuais de 10 mil euros para perdas do seu posto de trabalho, para fazer face aos abates das embarca��es onde fainavam, sendo que não podem voltar a pescar durante 12 meses. As restantes portarias j� publicadas referem-se ainda a investimentos a bordo para melhorias das embarca��es tanto na higiene e segurança, como para a conserva��o do pescado. além da frota, as portarias j� em Di�rio da República visam regular os investimentos produtivos em aquicultura e na transforma��o e comercializa��o de produtos da pesca e da aquicultura. O Programa Operacional Pesca (Promar) vigora entre 2007 e 2013 e tem como objectivo "promover a competitividade e sustentabilidade a prazo no sector, apostando na Inovação e na qualidade dos produtos, aproveitando melhor todas as possibilidades da pesca e potencialidades da produ��o aqu�cola", adaptando o esfor�o das capturas aos recursos dispon�veis.
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