Pescas : Espanha critica atitude r�gida da UE nos acordos com países terceiros

Aquela respons�vel falava durante a sessão de encerramento da Confer�ncia Internacional de Ministros das Pescas, que se iniciou teráa-feira e hoje terminou em Baiona, com a presença de delega��es de 25 países pesqueiros de quatro continentes, sob a vigil�ncia de um enorme aparato policial, por terra, ar e mar.

"Nas novas propostas da Comissão Europeia para os acordos de pescas, não gostamos da falta de conhecimento que elas manifestam sobre as distintas situa��es existentes nos países terceiros", afirmou.

A secret�ria de Estado das Pescas defendeu que não se pode impor um modelo de coopera��o único para países com problemas e necessidades t�o diferenciadas.

"não creio que haja o direito de fazer depender do preenchimento de um conjunto de condi��es t�o exigente o acesso a um relacionamento pesqueiro e comercial com a União Europeia", defendeu a governante espanhola.

No entanto, assumiu algumas das cr�ticas efectuadas por muitas das delega��es presentes na confer�ncia.

Carmen Fraga apelou ainda � luta contra a pesca ilegal e � adop��o generalizada por parte dos países pesqueiros de uma atitude de "pesca respons�vel" que permita preservar os recursos existentes.

"A tenta��o da pesca ilegal e o com�rcio de capturas il�citas t�m os dias contados", afirmou, acrescentando que essas atitudes redundam em preju�zo dos países pesqueiros.

A necessidade de um equil�brio comercial justo entre os países pesqueiros e a União Europeia foi outra das conclus�es da reuni�o, assumida tanto pela secret�ria de Estado Carmen Fraga como pelo conselheiro de Pescas da Junta da Galiza, Enrique Veiga.

"O tempo dos contratos leoninos em que a UE tinha tudo a ganhar e os países terceiros tudo a dar terminou", disse Enrique Veiga, para quem s� um relacionamento mais justo permitirá a implementa��o da pol�tica de "pesca respons�vel" defendida pelos Quinze.

A confer�ncia, organizada pelo Ministério da Agricultura e Pescas de Espanha e pelo Governo Aut�nomo da Galiza (Xunta), reuniu 26 ministros de outros tantos países para debater a situa��o internacional do sector das pescas, nomeadamente a gestáo dos recursos pesqueiros.

Portugal esteve representado pelo director regional de Pescas do Norte, Alfredo Sobral, em representa��o do secret�rio de Estado, Fraz�o Gomes, cuja presença foi inicialmente admitida em substitui��o do ministro da Agricultura e Pescas, Armando Sevinate Pinto.

A aus�ncia de um membro do Governo portugu�s foi notada pelos meios de comunica��o espanh�is, que várias vezes questionaram o ministro da Agricultura e Pescas de Espanha, Miguel Arias, sobre as raz�es de tal atitude, tendo o governante espanhol sempre manifestado "compreensão" pelo facto.

Fontes ligadas � organiza��o da confer�ncia referiram que o secret�rio de Estado Fraz�o Gomes enviou ao ministro espanhol uma carta justificando a sua aus�ncia "por raz�es de ordem pessoal e familiar".

Portugal está a tentar obter de Espanha um adiamento no acesso livre da frota espanhola �s �guas territoriais portuguesas, que j� deveria ter ocorrido e se encontra "congelado", aguardando a aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.

Nas negocia��es, os espanh�is parece estarem melhor posicionados, uma vez que j� expirou o período transit�rio acordado em 1994, que reserva � frota portuguesa as �guas territoriais entre as 12 e o limite máximo de 200 milhas da costa.

O Governo portugu�s considera que a "invasão" das �guas portuguesas entre as 12 e as 200 milhas será "catastr�fica" para as empresas nacionais de pesca, pelo que tenta limitar os danos, negociando um regulamento que restrinja o n�mero de barcos espanh�is que poder�o pescar na zona.

A posi��o da Comissão Europeia � totalmente favor�vel � abertura pura e simples das �guas entre as 12 e as 200 milhas no continente, e entre as 50 e as 200 milhas da costa nos A�ores e Madeira �s frotas comunitárias.

A posi��o negocial portuguesa apresenta como argumento principal o impacto que a abertura � poderosa frota espanhola teria nos "fr�geis ecossistemas marinhos".