Pescas: Encerramento da Docapesca � "total irresponsabilidade"

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 –  02-11-2006

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Pescas: Encerramento da Docapesca � "total irresponsabilidade"

Porto, 02 Nov
O presidente do Sindicato de Pesca do Norte (SPN) classificou hoje de "total irresponsabilidade" as declarações do ministro da Agricultura, que admitiu teráa-feira o encerramento da Docapesca como forma de resolver a situa��o da empresa.

Tal cen�rio, defendeu Ant�nio Macedo, será o mesmo "que admitir o abandalhamento do sector, pondo em causa o quadro legal em que hoje as pescas se desenvolvem e s� podem ser encarado na mesma linha de encerramentos de hospitais, escolas e serviços públicos".

Segundo o sindicalista, o Governo não pode "alhear-se" das suas responsabilidades em rela��o � situa��o do sector, no particular, em rela��o ao funcionamento da Docapesca.

"[O Governo] apenas se tem entretido em fiscalizar a pretensa fuga de uns m�seros quilos de pescado da caldeirada dos pescadores, chegando ao desplante de pesar os dois quilos a que temos direito, sem intervir nas verdadeiras causas que levam � actual situa��o", sustentou.

Para o SPN, estas são, desde logo, a interven��o nos pre�os da primeira venda, através da estipula��o de pre�os m�nimos e/ou margens m�ximas de lucro defendidas pelo sindicato.

Outra das propostas dos trabalhadores para interven��o � o alargamento e incentivo do mercado de primeira venda.

De acordo com o sindicato, � necess�rio Também diversificar a actividade da empresa na conserva��o e transforma��o do pescado, levando, na pr�tica, � criação da marca Docapesca, com base na promo��o de pescado fresco, o que "levaria ao escoamento em vez da rejei��o ao mar, de inúmeras toneladas de pescado".

Em comunicado distribu�do hoje pelos orgãos de comunica��o social, Ant�nio Macedo chamou ainda � aten��o da falta de medidas contra a concorr�ncia desleal do pescado "auto-transportado", em que apenas interv�m "de quando em quando para calar os trabalhadores".

Em declarações � agência Lusa, na teráa-feira, o ministro Jaime Silva admitiu o fim da Docapesca para resolver a situa��o da empresa respons�vel pela primeira venda de peixe e avanãou ter pedido � administração para equacionar as poss�veis solu��es para ultrapassar as dificuldades da empresa, cujos resultados t�m sido quase sempre negativos nos �ltimos anos.

A prop�sito destas declarações da tutela, o sindicato frisa que "a Docapesca � um organismo do Estado que cumpre funções sociais que v�o muito além da simples garantia da venda legal do pescado".

"Ela garante o recebimento atempado das remunera��es dos pescadores, a dedu��o dos descontos da segurança social, ela � neste momento o suporte para que inúmeras embarca��es continuem a abastecer-se de combust�vel e a laborar, e tem responsabilidades na garantia do abastecimento alimentar de peixe fresco e de qualidade � popula��o", explica.

Para a estrutura sindical, o Governo não pode desresponsabilizar-se do "actual estado de crise, pois nada tem feito na sua defesa, limitando-se a cumprir as imposi��es da União Europeia".

Os pescadores dizem ainda esperar, por parte do ministro, uma verdadeira ausculta��o em rela��o � situa��o j� que consideram terem sido "repetidamente esquecidos".

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