Pescas: Bruxelas prop�e redu��es das capturas portuguesas até 20 por cento

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 –  30-11-2005

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Pescas: Bruxelas prop�e redu��es das capturas portuguesas até 20 por cento

Bruxelas, 30 Nov
A Comissão Europeia prop�s hoje, em Bruxelas, redu��es importantes nos Totais Admiss�veis de Pesca dos pescadores europeus em 2006 com redu��es que v�o até aos 20 por cento para as especies pescadas nos mares portugueses.

O executivo comunitário defende que a recupera��o das exist�ncias ("stocks") de várias especies justifica as propostas feitas no sentido da redu��o do esfor�o de capturas nos mares da UE.

O documento que o executivo comunitário coloca anualmente � considera��o dos Estados-membros prev� redu��es de 10 por cento nas capturas permitidas de Lagostim, 15 de Carapau, Tamboril e Biqueiráo, e 20 por cento de Badejo.

No caso de outras especies importantes para os pescadores portugueses, Bruxelas pretende manter o esfor�o nas capturas de Linguado, Solha, Arinca e Maruca e prop�e um aumento de 12 por cento no caso da Pescada.

No caso do Carapau, a esp�cie sujeita a limites impostos pela UE que � ainda economicamente a mais importante para os pescadores portugueses, Bruxelas prop�e uma redu��o de 15 por cento na costa de Portugal Continental, de 20 por cento nos mares da Madeira e a manuten��o do actual esfor�o das capturas nos A�ores.

A Comissão Europeia Também prop�e que o aumento no Total Admiss�vel de Pesca (TAC) de Pescada seja limitado por uma diminui��o para 240 dias de esfor�o anual, o que corresponde numa passagem de 22 para 20 dias mensais.

As propostas da Comissão Europeia dizem respeito a cerca de 130 especies de peixe que Bruxelas considera estarem "gravemente amea�adas de esgotamento".

No entanto, as duas especies mais importantes para os pescadores portugueses do ponto de vista econ�mico não estáo sujeitas a limites de pesca: Polvo (35 milhões de euros de vendas nas lotas portuguesas em 2004) e a Sardinha (31 milhões de euros).

A seguir vem o Carapau (19), Linguado (11), Pescada (7), Peixe Espada preto (6), Lagostim (6) e Choco (5,5).

"� crucial manter a forma gradual e sustentada da redu��o da pressão das capturas que apresent�mos", disse o comissário europeu respons�vel pelas Pescas, Joe Borg.

O executivo comunitário defende que pretende proteger os "stocks biol�gicos sãos" preservando, na medida do poss�vel, a actividade econ�mica das frotas de pesca europeias.

A proposta da Comissão Europeia tomou em considera��o os pareceres cient�ficos do Conselho Internacional para a Explora��o do Mar (CIEM) e do Comit� Cientifico, T�cnico e Económico (CSTEP).

O Instituto Portugu�s de Investiga��o Mar�tima (IPIMAR) participou nos trabalhos que levaram � elabora��o dos referidos pareceres cient�ficos.

Uma decisão final sobre os Totais Admiss�veis de Captura ("TAC") para cada esp�cie e a "quota" para cada Estados-membros será tomada na reuni�o dos ministros das Pescas dos 25 que se re�ne 20 e 21 de Dezembro, em Bruxelas.

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