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– 24-08-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Pescas: Agente navio apresado em Aveiro rejeita acusa��es Ministério AgriculturaLisboa, 23 Ago De acordo com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento e das Pescas, aquela embarca��o com pavilh�o da Guin�-Conacri encontra-se apresada no Porto de Aveiro por não ter cumprido as regras de acesso aos portos nacionais e por constar da lista negra da Comissão de Pescas do Atl�ntico Norte. "O navio Kabou deu entrada no Porto de Aveiro sem ter avisado as autoridades da sua chegada com 72 horas de anteced�ncia, como prev� a lei", diz o Ministério em comunicado. De acordo com o documento, os por�es do navio Kabou encontram-se selados porque se "presume que possam conter pesca ilegal". O Ministério recorda ainda que o navio em causa � o mesmo que esteve apresado em Julho, na Noruega, por não ter a documenta��o em ordem. Ao abrigo de um protocolo assinado entre Portugal e a Noruega, inspectores noruegueses estáo em Aveiro para acompanhar os colegas portugueses na inspec��o do Kabou. "O protocolo prev� que, no caso de haver suspeitas de viola��o dos regulamentos de pesca, nas �guas sob jurisdi��o dos dois países, os inspectores do país lesado podem acompanhar, enquanto observadores, ac��es inspectivas dos navios suspeitos com bandeira de país terceiro", indica o Ministério da Agricultura no comunicado. Contactado pela agência Lusa, o agente do navio garantiu que está tudo legal a bordo da embarca��o, pelo que os inspectores portugueses e noruegueses "não encontraram nenhuma irregularidade". "A montanha pariu um rato", disse Silva Vieira � Lusa ap�s a segunda visita dos inspectores. Questionado sobre a presença dos inspectores noruegueses, o respons�vel admite que "de in�cio reagiu mal, mas acabou por concordar". "Fizeram tudo o que entenderam, mas não encontraram nada porque não h� nenhuma ilegalidade", garantiu Silva Vieira, adiantando que o Kabou tem a bordo 250 toneladas de bacalhau, "pescado em �guas internacionais". O respons�vel alegou ainda que as autoridades do Porto de Aveiro não tinham de ser avisadas da chegada da embarca��o, porque o bacalhau não ia ser descarregado em Portugal. "As autoridades portuguesas fazem a interpreta��o da lei de uma maneira diferente da nossa. não t�nhamos a intenção de descarregar o navio em Portugal, por isso, não t�nhamos de as avisar", defendeu. O agente do Kabou acusou ainda o ministro da Agricultura de ter desencadeado esta inspec��o ao navio, realizada por tr�s inspectores portugueses e dois noruegueses, para "ficar bem visto perante as autoridades de Oslo". O navio Kabou tem actualmente pavilh�o da Guin�-Conacri. Quando foi apresado na Noruega, apresentava bandeira de são Tom� e Pr�ncipe e tinha o nome de "Joana", mas j� estava a ser negociada a sua venda � Guin�-Conacri.
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