Pedrógão Grande: Julgamento aproxima-se do fim quase um ano após ter começado

Quase um ano após ter começado, o julgamento para apurar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, que ocorreram em junho de 2017, caminha para o final, com o início, na quarta-feira, das alegações finais.

O julgamento, no Tribunal Judicial de Leiria, arrancou em 24 de maio de 2021, na principal sala do Palácio da Justiça, na qual foi limitado o acesso da comunicação social e do público, o que originou críticas. No mesmo edifício, foram disponibilizadas outras duas salas, para que jornalistas e público pudessem acompanhar, através de áudio, o julgamento.

A Ordem dos Advogados juntou-se às críticas do Sindicato dos Jornalistas, notando que a sessão “foi realizada sem as necessárias condições de segurança, uma vez que os lugares destinados aos advogados não possuíam o distanciamento social exigido” devido à pandemia de covid-19.

Outra das questões suscitadas prendeu-se com um recurso do Ministério Público (MP) para o Tribunal da Relação de Coimbra a propósito da classificação dos autos como megaprocesso, defendendo nova distribuição. O MP pretendia que o recurso fosse suspensivo, o que não impossibilitaria o início do julgamento.

O recurso foi admitido pela presidente do coletivo de juízes, Maria Clara Santos, que determinou que o mesmo subiria “nos próprios autos, conjuntamente com o recurso da decisão que vier a pôr termo à causa, com efeito meramente devolutivo”.

Face a esta situação, advogados alertaram que ainda não estavam reunidas todas as condições para que o julgamento se iniciasse “com plena estabilidade” e para a possibilidade, caso o Tribunal da Relação dê razão ao MP, de a prova feita em julgamento poder vir a ser anulada.

O primeiro dia de julgamento ficou ainda marcado pela greve dos funcionários judiciais, que obrigou à interrupção da audiência durante uma hora.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais tinha convocado uma greve, que se iniciara uma semana antes e com a duração de um mês, entre as 10:00 e as 11:00.

Os funcionários justificaram a paralisação com a “situação socioprofissional, nomeadamente a negociação do estatuto profissional, a recuperação do tempo de serviço congelado, a dramática falta de funcionários e o continuar do congelamento injustificado de promoções”.