PE: Refina��o de a��car em Portugal em risco

Na campanha 2010/11 foi not�ria a falta de a��car no mercado europeu. Tal situa��o manteve-se no in�cio da campanha 2011/12, com um d�fice de in�cio de campanha na ordem das 700 mil toneladas. Em ambos os casos, a situa��o foi causada pelas baixas exporta��es, nomeadamente, de rama de a��car-de-cana para refina��o das origens com acesso preferencial � União Europeia.

Na presente campanha a Comissão adoptou medidas com objectivo de equilibrar o mercado: reclassifica��o de 400 mil toneladas de a��car fora de quota e abertura de um sistema de concursos parciais para atribuir licen�as de importa��o a direito aduaneiro reduzido (média 260�/tonelada), que se traduziu no direito de importa��o de 190 mil toneladas de ramas de a��car para refina��o. Para os Refinadores a Tempo Inteiro, a situa��o não ficou equilibrada, de tal modo que as refinarias encontram-se a trabalhar em média a 60% da sua capacidade.

Em Portugal estáo localizadas tr�s Refinarias a Tempo Inteiro. além dos graves impactos que a presente situa��o causa no rendimento e competitividade das refinarias, acresce graves dificuldades ao nível. social, laboral e econ�mico da popula��o.

Neste contexto pergunta-se:

1 – Tendo sido insistentemente alertada para o d�fice de importa��es de a��car, considera a Comissão abrir um TRQ para repor a falta de ramas para refina��o?

2 – Em Portugal o sector de refina��o representa cerca de 600 postos de trabalho directos, na União Europeia mais de 4.500. Adicionalmente, o sector cria riqueza e emprego a uma vasta rede de vendedores de produtos e serviços �s refinarias. Reconhece a Comissão o desequil�brio econ�mico e social que resulta das medidas de gestáo do mercado de a��car adoptadas?

3 – Considera a Comissão a necessidade de implementar um sistema de normaliza��o do mercado de a��car, que seja ao mesmo tempo uma solu��o eficaz para a manuten��o da ind�stria de refina��o a tempo inteiro?

Fonte:  Gabinete Eurodeputada