PE defende reforma prudente e gradual do sector vitivin�cola europeu

A União Europeia � o maior produtor e exportador mundial de vinhos e os europeus são respons�veis por 60% do consumo de vinho a nível. mundial, que tem vindo a registar uma diminui��o gradual. No entanto, as importa��es aumentaram em flecha e, em breve, poder�o ultrapassar as exporta��es. A produ��o de vinho representa 2% do sector agr�cola da UE (1 milh�o e meio de explora��es), sendo a Fran�a, a It�lia e a Espanha os maiores produtores. A organiza��o comum do mercado vitivin�cola custa actualmente � UE cerca de 1,3 mil milhões de euros por ano e a transforma��o do excedente, incluindo vinhos de qualidade, etanol e vinagre, representa cerca de 500 milhões de euros.

No Ver�o passado a Comissão Europeia revelou o seu plano de reforma do sector vitivin�cola da União Europeia, que tem como base o facto de a diminui��o do consumo e as exporta��es do Novo Mundo estarem a provocar um excesso de produ��o de vinho na Europa, para o qual não h� mercado. A Comissão prop�s medidas dr�sticas destinadas a equilibrar o mercado vitivin�cola europeu e a aumentar a sua competitividade. A proposta formal dever� ser apresentada durante a pr�xima Primavera. As medidas propostas incluem o arranque de 400.000 hectares de vinha.

Durante o debate que precedeu a vota��o em plen�rio, eurodeputados de todos os quadrantes pol�ticos manifestaram a sua oposi��o �s propostas radicais da Comissão e apoiaram o relatério da eurodeputada grega Katerina Batzeli (Grupo Socialista), com algumas varia��es que reflectem as respectivas tradi��es nacionais. A linguagem utilizada foi por vezes bastante po�tica, na medida em que o vinho � um tema importante para a hist�ria das na��es europeias.

A Comiss�ria Mariann Fischer Boel prometeu analisar atentamente as propostas dos eurodeputados.

V�rios eurodeputados, entre os quais a francesa Christine de Veyrac (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus) , manifestaram a sua veemente oposi��o ao arranque de vinhedos, lamentando que "a vitivinicultura europeia se tenha transformado numa vari�vel para a necessidade de ajustar a economia de mercado". Ao longo do debate, o plen�rio apelou ao respeito pela hist�ria, cultura e tradi��o da produ��o vin�cola europeia.

A eurodeputada francesa Marie-H�l�ne Aubert (Grupo dos Verdes/Alian�a Livre Europeia) alertou para a exist�ncia de "maus ingredientes" na proposta da Comissão, que poder�o "enfraquecer os crit�rios europeus de qualidade do vinho e criar confus�es no que se refere �s indica��es geogr�ficas. No entanto, a eurodeputada concorda com a proposta da Comissão para acabar com os h�bitos de produ��o excedent�rios. Marie-H�l�ne Aubert apelou � "luta pela promo��o de vinhos de qualidade� para que o mundo inteiro possa conhecer a alquimia do vinho europeu, produzido h� pelo menos dois mil anos".

Para travar o excesso de produ��o e aumentar a competitividade e a qualidade do vinho da UE, a Comissão Europeia prop�e, na sua comunica��o de Junho de 2006, incentivar o arranque das vinhas, suprimir os subsídios � destila��o do excedente de vinho, simplificar a rotulagem e actualizar as pr�ticas de produ��o do vinho. Ao aumentar a reputa��o dos vinhos da UE, a Comissão pretende recuperar as quotas de mercado. A diversifica��o dever� ser encorajada e as ajudas dever�o ser condicionadas ao respeito de novos crit�rios ambientais. O objectivo não � cortar as despesas da UE, mas gastar o dinheiro de forma mais sensata.

A fim de colocar a Europa em p� de igualdade com o �Novo Mundo�, a Comissão prop�e autorizar m�todos como a dilui��o e o envelhecimento artificial com aparas de madeira. A simplifica��o das normas de rotulagem permitirá que os vinhos de mesa sejam etiquetados de acordo com a variedade das uvas. Informa��es sobre a Saúde e os consumidores dever�o Também ser inclu�das nos r�tulos. A promo��o dos vinhos dever� ser refor�ada nos mercados não europeus, enquanto que na UE a mensagem a fazer passar � a do "consumo respons�vel".

A Comissão Europeia dever� apresentar uma proposta legislativa sobre a reforma do sector vitivin�cola durante os próximos meses.