Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

    drone com cãmara a voar

    Robôs, dados e inteligência artificial: Synergy Day 2025 revela futuro da viticultura e fruticultura de precisão

    fogo chamas armazém

    Começou a época mais crítica dos incêndios florestais

    Incêndios: Municípios do Baixo Alentejo insistem que helicópteros são urgentes em Ourique e Moura

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

    San Telmo Business School

    San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

    credito agricola

    CA Seguros anuncia Novo Conselho de Administração Executivo para o Triénio 2025-2027

    Traditional Dream Factory

    Traditional Dream Factory, a comunidade internacional que está a construir a primeira aldeia regenerativa da Europa

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025
    drone com cãmara a voar

    Robôs, dados e inteligência artificial: Synergy Day 2025 revela futuro da viticultura e fruticultura de precisão

    01/07/2025

    CA Seguros anuncia Novo Conselho de Administração Executivo para o Triénio 2025-2027

    01/07/2025

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    01/07/2025

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

    01/07/2025

    Fogos, desmatações e cortes rasos de árvores: em 23 anos Portugal perdeu mais de metade da floresta

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    vaca com brincos amarelos

    Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

    drone com cãmara a voar

    Robôs, dados e inteligência artificial: Synergy Day 2025 revela futuro da viticultura e fruticultura de precisão

    fogo chamas armazém

    Começou a época mais crítica dos incêndios florestais

    Incêndios: Municípios do Baixo Alentejo insistem que helicópteros são urgentes em Ourique e Moura

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

    Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

    San Telmo Business School

    San Telmo Business School impulsiona a formação de executivos da cadeia alimentar em Portugal com o Programa PAS.

    credito agricola

    CA Seguros anuncia Novo Conselho de Administração Executivo para o Triénio 2025-2027

    Traditional Dream Factory

    Traditional Dream Factory, a comunidade internacional que está a construir a primeira aldeia regenerativa da Europa

  • Opinião
    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    confagri logo

    CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

    01/07/2025
    drone com cãmara a voar

    Robôs, dados e inteligência artificial: Synergy Day 2025 revela futuro da viticultura e fruticultura de precisão

    01/07/2025

    CA Seguros anuncia Novo Conselho de Administração Executivo para o Triénio 2025-2027

    01/07/2025

    “Vamos continuar a querer manchas contínuas com hectares e mais hectares de eucaliptos e pinheiros, que quando o fogo começa numa ponta vai até à outra?”

    01/07/2025

    “Não aceitam o nosso arroz”: Trump ameaça Japão com novas taxas alfandegárias

    01/07/2025

    Fogos, desmatações e cortes rasos de árvores: em 23 anos Portugal perdeu mais de metade da floresta

    01/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PDR 2020. Apoio à primeira instalação de jovem agricultor. Teve a sua candidatura recusada? Pode pedir reanálise

por Agricultura e Mar
07-03-2021 | 16:26
em Nacional, Últimas, Apoios, Notícias apoios, Sugeridas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Se é jovem agricultor e viu recusado o apoio à sua primeira instalação, saiba que pode pedir a reanálise da sua candidatura. A Portaria nº49/2021, assinada pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, altera portarias anteriores referentes às Medidas PDR 2020 para Jovens Agricultores, 3.1.1 e 3.1.2., possibilitando às candidaturas rejeitadas – por incumprimento do critério de elegibilidade “início de actividade” – serem reanalisados à luz destas alterações, salvo algumas excepções.

As novas regras são aplicadas com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2018 e entraram em vigo a 5 de Março de 2021.

Segundo as regras da União Europeia, a candidatura ao apoio à primeira instalação de jovem agricultor podia ser apresentada até 24 meses após a data da instalação, definindo-se esta data como aquela em que o jovem executa ou conclui uma ou várias acções relacionadas com a instalação pela primeira vez numa exploração agrícola na qualidade de responsável dessa exploração e na posse das aptidões e competências profissionais adequadas.

Explica assim a ministra da Agricultura que esta possibilidade obrigou à necessária clarificação sobre de que forma o exercício de actividade agrícola em data anterior à apresentação da candidatura poderia, ou não, constituir um impedimento à obtenção de apoio no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural do continente, abreviadamente designado por PDR 2020, sobretudo considerando os critérios de elegibilidade do beneficiário, tal como definidos na regulamentação específica nacional.

A autoridade de gestão do PDR 2020 (ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de Outubro) consagrou, em norma de análise, o princípio de que o exercício de actividade agrícola nos seis meses imediatamente anteriores à apresentação da candidatura não constituiria impedimento à obtenção do apoio.

No entanto, “esta solução não traduz a melhor interpretação da conjugação do Regulamento (UE) n.º 2017/2393, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2017, com a regulamentação específica aplicável, levando a resultados que não eram os pretendidos, pelo que importa proceder à presente alteração da regulamentação específica aplicável, salvaguardando a respectiva produção de efeitos a 1 de Janeiro de 2018”, acrescenta a Portaria assinada por maria do Céu Antunes.

A mesma salienta que “importa, desde logo, afirmar que, por princípio, o exercício de actividade agrícola em data anterior à apresentação da candidatura não constitui um impedimento à obtenção do apoio. Trata-se, no entanto, de um princípio que admite excepções, que também se identificam”.

Excepções para pessoas singulares:

  • A pessoa singular esteja inscrita na autoridade tributária com actividade agrícola há mais de dois anos antes da apresentação da candidatura, sem prejuízo do disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 5.º;
  • A pessoa singular detenha ou tenha detido a totalidade do capital social de sociedade unipessoal inscrita na autoridade tributária com actividade agrícola há mais de dois anos antes da apresentação da candidatura;
  • A pessoa singular detenha ou tenha detido a maioria do capital social ou individualmente uma participação superior a 25 % no capital social de sociedade por quotas que, por esse motivo, tenha beneficiado de quaisquer ajudas aos investimentos de jovens agricultores no sector agrícola ou de prémio à primeira instalação.

Excepções para pessoas colectivas:

  • Os sócios gerentes que sejam jovens agricultores estejam em qualquer das situações referidas no número anterior;
  • A pessoa colectiva esteja inscrita na autoridade tributária com actividade agrícola há mais de dois anos antes da apresentação da candidatura, tendo como gerentes e sócios detentores da maioria do capital social os jovens agricultores que reúnem estas condições à data da apresentação da candidatura;
  • A pessoa colectiva tenha beneficiado de quaisquer ajudas aos investimentos de jovens agricultores no sector agrícola ou de prémio à primeira instalação.

Pode ler a Portaria aqui.

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2021

Próxima Publicação

Cultura de cobertura para a Biofumigação. Gestão da biomassa (2/3)

Artigos Relacionados

confagri logo
Últimas

CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

01/07/2025
vaca com brincos amarelos
Nacional

Efetivo pecuário na UE manteve trajetória descendente em 2024

01/07/2025
drone com cãmara a voar
Nacional

Robôs, dados e inteligência artificial: Synergy Day 2025 revela futuro da viticultura e fruticultura de precisão

01/07/2025
Próxima Publicação

Cultura de cobertura para a Biofumigação. Gestão da biomassa (2/3)

Discussão sobre este post

Opinião

Filipe Corrêa Figueira
Últimas

Alqueva está em Seca

por Filipe Corrêa Figueira
29/06/2025

Ler mais
Georgete Felix
Últimas

Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

por Georgete Félix
22/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

confagri logo

CONFAGRI Emite Parecer Negativo à 4.ª Reprogramação do PEPAC

01/07/2025
Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola

Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola | Nova data limite para submissão de candidaturas – 7 de julho

01/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.