O Eurodeputado do PSD Paulo do Nascimento Cabral, Vice-Presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, organizou esta semana, em Bruxelas, a conferência “Transformar a liderança das ilhas em políticas europeias e investimento estratégico nas Regiões Ultraperiféricas” com o European Bureau for Conservation and Development (EBCD). O evento contou com mais de centena e meia de participantes e com a presença do Vice-Presidente do Parlamento Europeu.
Na sua intervenção, o Eurodeputado sublinhou que “investir na biodiversidade não é um custo, é um investimento na resiliência, na segurança, na competitividade e na prosperidade da Europa. O Programa LIFE tem demonstrado, ao longo dos anos, que é um instrumento essencial para transformar conhecimento científico em resultados concretos nas comunidades para a conservação da natureza e criação de riqueza”, tendo destacado que “o próximo orçamento europeu deve reconhecer que as Regiões Ultraperiféricas não são territórios periféricos, mas ativos estratégicos da União Europeia. A proteção dos seus ecossistemas representa um investimento no futuro ambiental, económico e geopolítico da Europa”.
Paulo do Nascimento Cabral salientou igualmente que programas como o BESTLIFE2030, financiado no âmbito do LIFE, demonstram a capacidade da União Europeia para “apoiar projetos liderados pelas comunidades locais, promovendo simultaneamente a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e a criação de capacidades nos territórios”.
Na sua intervenção, Paulo do Nascimento Cabral recordou ainda que os Açores e a Madeira são exemplos de liderança europeia na proteção da natureza, destacando, em particular, a criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte, nos Açores. “As Regiões Ultraperiféricas concentram cerca de 80% da biodiversidade da União Europeia. Esta riqueza natural faz delas um ativo estratégico para a Europa e coloca-as na linha da frente da proteção da natureza terrestre, mas também na proteção e governação dos oceanos. Os Açores e a Madeira demonstram que é possível conciliar conservação da biodiversidade, economia azul sustentável e desenvolvimento das comunidades locais. A criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte, nos Açores, construída através de um amplo processo participativo que envolveu pescadores, cientistas, operadores turísticos e comunidades locais, é prova disso. Aliás, é também esta a grande mais-valia dos programas LIFE: projetos de base local, abordagem ascendente, e acesso e procedimentos muito mais simplificados. É por isto que tem de ser mantido. Não podemos fazer uma seleção de projetos com base em barreiras administrativas e burocráticas, mas sim, na excelência dos mesmos para as suas comunidades, regiões e país. Candidaturas a fundos europeus com mais de 400 páginas têm de acabar”.
Paulo do Nascimento Cabral concluiu, defendendo que o Programa LIFE deve continuar a ser um pilar da política ambiental europeia e um instrumento essencial para transformar a ambição da União Europeia em resultados concretos nos territórios onde a biodiversidade europeia é mais rica e mais vulnerável. “Agora, a União Europeia tem de acompanhar esta liderança com políticas ambiciosas e instrumentos financeiros, como o Programa LIFE, à altura da importância estratégica destes territórios Se queremos que a Europa continue a liderar, a nível mundial, no equilíbrio entre a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento económico, temos de assegurar a continuidade do Programa LIFE. Não podemos abdicar de um instrumento que já demonstrou ser eficaz na conservação da natureza, no reforço das comunidades locais e valorização da biodiversidade das nossas Regiões Ultraperiféricas, em particular nos Açores e na Madeira. Mesmo com ajustes, pois há sempre possibilidade de melhorar os programas, o meu grupo político está unido na sua continuidade e defesa”.
Fonte: Gabinete do Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral
