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– 21-03-2013 |
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CAP classifica �muito positivo� acordo conseguido no seio da UE
O presidente da Confedera��o Portuguesa de Agricultura (CAP) considerou hoje "muito positivos" os consensos conseguidos nas negocia��es entre os ministros europeus da pasta e admitiu ser poss�vel ter uma nova Pol�tica Agr�cola Comum em 2014. Segundo Jo�o Machado, o conselho de ministros da agricultura, realizado na segunda e teráa-feira, serviu sobretudo para debater algumas propostas que a Comissão Europeia tinha feito sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) para 2014-2020. "� mais um passo nesta negocia��o, uma longa negocia��o da Pol�tica Agr�cola Comum, com muitos documentos, com muitos avanãos e recuos, que teve, de facto, um percal�o grande quando foi aprovado o or�amento, porque o or�amento � bastante menor do que aquilo que era expect�vel", disse Jo�o Machado em declarações � Lusa. Agora, acrescentou, "está a ser trilhado o caminho por parte do Conselho e por parte do Parlamento Europeu para se chegar a um acordo e termos uma Pol�tica Agr�cola até 2014". O acordo obtido na teráa-feira pelos 27 estados-membros implica "um maior equil�brio na converg�ncia interna dos apoios aos agricultores", objectivo pelo qual Portugal se debatia e que permite que cada país d� um apoio maior �s pequenas explora��es agr�colas, refere um comunicado difundido na quarta-feira pelo Ministério da Agricultura. O documento adianta ainda que foi introduzido um pagamento para pr�ticas agr�colas "amigas" do ambiente, como as culturas permanentes extensivas e os espaços agroflorestais. além disso, foi Também acordado um aumento para 12% dos montantes de pagamentos ligados � produ��o, sendo que "Portugal beneficia ainda de uma derroga��o que permite ir bastante além deste valor". Entre as questáes acordadas conta-se ainda a manuten��o do regime de direitos de plantação da vinha até final de 2018, ao qual se seguirá um novo regime de autoriza��es de plantação até 2024, com revisão intercalar. Por outro lado, os ministros da agricultura assumiram a necessidade de assegurar um nível. de regula��o adequado para o sector ap�s o fim do regime de quotas, "estando prevista uma confer�ncia de alto nível. para discutir este assunto, a realizar em Setembro", refere o Ministério. "As quotas terminar�o, conforme estava combinado, em 2015", lembrou o presidente da CAP, explicando que, neste momento, "estáo criados mecanismos complementares e alternativos para não s� regular a produ��o mas Também possibilitar a manuten��o da produ��o de leite em todos os países europeus que assim o quiserem". Segundo referiu, um dos grandes objectivos era permitir que os países de menor dimensão não fossem completamente abafados por aqueles que, sendo muito grandes, poderiam produzir grandes quantidades e impossibilitar que essa produ��o se realizasse em países como Portugal. "está-se a criar um sentido em que haver� outro mecanismo de licenciamento e de liga��o de algumas ajudas no leite no sentido de haver uma manuten��o da produ��o de leite em toda a Europa. � uma posi��o que Portugal e a CAP t�m defendido sempre", disse. A reuni�o do conselho de ministros europeus serviu ainda para fazer um refor�o do papel das organizações de produtores e eleger apoios ao desenvolvimento rural. "Eu diria que a posi��o do Conselho [de ministros europeus] � de negocia��o – agora com o Parlamento Europeu — que flexibiliza as propostas da Comissão e que vai no caminho certo", disse o presidente da CAP. "Julgo que o acordo conseguido pela presid�ncia irlandesa � um bom acordo", acrescentou. O Conselho irá agora negociar com o Parlamento Europeu um acordo final sobre a PAC, que dever� ser obtido em Junho, ainda sob presid�ncia irlandesa. Fonte: Lusa
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